Campo Grande (MS), Sábado, 06 de Junho de 2026
Justiça / Judiciário
TJMS define juiz convocado para vaga deixada por Ary Raghiant Neto e faz nova escolha para o TRE-MS
Ricardo Gomes Façanha atuará de forma temporária na 2ª Câmara Cível e na 1ª Seção Cível até a nomeação de novo desembargador, enquanto Carlos Alberto Garcete de Almeida foi escolhido para a Corte Eleitoral
02/04/2026
18:15
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) definiu o magistrado que passará a atuar, de forma temporária, na vaga deixada pelo desembargador Ary Raghiant Neto, que pediu exoneração para retomar a advocacia. A escolha foi feita por unanimidade pelo Órgão Especial da Corte, que convocou o juiz Ricardo Gomes Façanha, titular da 2ª Vara Bancária de Campo Grande, pelo critério de merecimento.
Com a decisão, Ricardo Gomes Façanha passa a atuar junto à 2ª Câmara Cível e à 1ª Seção Cível do tribunal até a conclusão do trâmite legal para escolha e nomeação do novo desembargador titular. A vaga aberta é destinada à advocacia pelo chamado quinto constitucional, mecanismo que reserva parte das cadeiras dos tribunais a membros da advocacia e do Ministério Público.
A saída de Ary Raghiant Neto já havia sido oficializada anteriormente. O então desembargador deixou o cargo a pedido, com efeito a partir de 27 de março de 2026, após pouco mais de três anos no TJMS. Ao anunciar sua decisão, ele informou que retornaria à advocacia, área em que construiu trajetória profissional antes de ingressar na magistratura pelo quinto constitucional.
Além da definição no âmbito do TJMS, outra escolha relevante foi feita no mesmo dia para a composição da Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul. Durante sessão do Tribunal Pleno, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, foi escolhido para integrar o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).
Ele assumirá a função na classe Juiz de Direito, membro efetivo, em substituição ao juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, cujo biênio na Corte Eleitoral se encerra em 16 de maio de 2026. O nome de Carlos Alberto Garcete de Almeida já constava na composição do TRE-MS como juiz substituto, com biênio iniciado em 21 de maio de 2025, e agora ele passa a ocupar posição efetiva no colegiado.
As duas deliberações reforçam o processo de recomposição institucional do Judiciário sul-mato-grossense após a saída de Ary Raghiant Neto e também ajustam a composição da Justiça Eleitoral em um período de reorganização importante para as Cortes do Estado.
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