A Justiça Federal manteve o bloqueio de bens do empresário Sérgio Longen, presidente da Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), investigado no âmbito da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal em 2019 para apurar suspeitas de irregularidades em contratos firmados pelo Sesi (Serviço Social da Indústria).

Na época da operação, decisão judicial determinou a indisponibilidade de bens de 24 pessoas físicas e jurídicas, entre elas Longen, até o limite de R$ 400 milhões, valor estimado como possível prejuízo causado por supostos desvios de recursos em diversos estados.

As investigações apontam indícios de crimes contra a administração pública, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Entre os bens atingidos pela decisão está um imóvel localizado em Varginha (MG) vinculado ao empresário.

Parte de imóvel foi liberada pela Justiça

Em recurso apresentado à Justiça, a esposa de Sérgio Longen solicitou o desbloqueio do imóvel alegando que o bem foi recebido por herança de sua mãe, falecida em 2021. A defesa argumentou que, apesar do casamento ocorrer sob regime de comunhão universal de bens, o contrato matrimonial exclui do patrimônio comum os bens herdados.

Com base nesses argumentos, o juiz da 4ª Vara Federal de Recife, Jaime Travassos Sarinho, responsável pela condução do processo, determinou em outubro do ano passado o desbloqueio de apenas a fração do imóvel pertencente à esposa, equivalente a um quarto da propriedade.

O restante do patrimônio vinculado ao empresário permanece indisponível enquanto a ação segue em tramitação.

Até a publicação desta reportagem, a defesa de Sérgio Longen não havia se manifestado sobre a manutenção do bloqueio dos bens. O espaço segue aberto para eventual posicionamento.

Investigação sobre contratos do Sesi

A Operação Fantoche investigou contratos firmados por unidades do Sesi em Alagoas, Paraíba, Minas Gerais, Pernambuco e também pelo Departamento Nacional da entidade.

Em Mato Grosso do Sul, o foco da investigação recaiu sobre contratos celebrados entre 2010 e 2014, período em que teriam sido realizados repasses milionários a organizações não governamentais ligadas a um grupo empresarial de Pernambuco.

Durante a investigação, 36 pessoas tiveram o sigilo bancário quebrado e 24 investigados tiveram bens bloqueados por decisão judicial. Além disso, um endereço ligado a Sérgio Longen e a Casa da Indústria, sede da Fiems, foram alvo de mandados de busca e apreensão.

Auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União) indicaram discrepâncias entre valores pagos em projetos culturais e educacionais promovidos pelo Sesi e os custos registrados em estados com parques industriais maiores, como São Paulo.

Entre os projetos analisados estavam iniciativas como “Sesi Bonecos do Mundo”, “Cine Sesi” e “Na Ponta da Língua”, cujos custos chamaram a atenção dos órgãos de controle e motivaram o envio das informações à Polícia Federal.

Na época da operação, Sérgio Longen negou irregularidades e afirmou que os contratos passaram por auditorias de órgãos fiscalizadores.

Suspeita de esquema com ONGs

Segundo a Polícia Federal, o esquema investigado envolvia repasses de recursos públicos para ONGs supostamente de fachada por meio de inexigibilidade de licitação, justificando que apenas essas entidades poderiam executar determinados projetos.

De acordo com os investigadores, essas organizações posteriormente terceirizavam os serviços para produtoras, cobrando valores considerados superiores aos praticados no mercado.

Contratos da Fiems também são alvo de apuração no Estado

Paralelamente à investigação federal, contratos firmados pela Fiems também passaram a ser analisados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Segundo dados disponíveis no portal de transparência do sistema Fiems, três contratos firmados entre julho de 2022 e outubro de 2023 somam R$ 1.502.944,07.

Dois deles foram assinados com a empresa Souza Alves & Cia Ltda. – EPP (Multifer), sediada em Campo Grande. O primeiro contrato, firmado em julho de 2022, teve valor de R$ 641.978,17 para fornecimento de materiais elétricos, já considerando um aditivo de R$ 127.178,17 autorizado durante a vigência.

Posteriormente, em dezembro de 2022, a mesma empresa firmou novo contrato com a entidade, no valor de R$ 455.965,90, para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Em outubro de 2023, a empresa Inovaseg Comercial de Equipamentos e Serviços Ltda. assinou contrato de R$ 405 mil com o Senai, também ligado à Fiems, para fornecimento adicional de materiais elétricos.

Dados da Receita Federal indicam que as duas empresas possuem como sócios Diego de Souza Alves e Evanildo Albuquerque da Rosa, e têm como atividade principal o comércio de ferragens e ferramentas.

O inquérito que apura os contratos foi instaurado em 9 de fevereiro pelo promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri. Os detalhes da investigação permanecem sob sigilo judicial.