O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece preso preventivamente desde a manhã de sábado (22/11), na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A PF apontou risco de fuga e violação da tornozeleira eletrônica, que Bolsonaro utilizava desde julho. A audiência de custódia está marcada para este domingo (23/11).

Por que a prisão foi decretada

A Polícia Federal enviou ao STF parecer afirmando que a chamada “vigília” convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio do pai indicava risco de evasão. O entendimento foi confirmado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que endossou a necessidade da prisão preventiva.

A ordem de Moraes determinou que não fossem usadas algemas e que fosse evitada exposição pública do ex-presidente — medidas que foram seguidas pelos investigadores.

A violação da tornozeleira

No mandado de prisão, Moraes destacou que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica. Em vídeo cujo sigilo foi retirado pelo ministro, o ex-presidente admite ter usado um ferro de solda para tentar queimar o dispositivo.

O registro foi feito pela diretora-adjunta do sistema de monitoramento, Rita de Cássia, que relatou que às 0h07 de sábado o Cime identificou a violação e acionou a equipe de escolta que estava na porta da residência. Bolsonaro declarou que tentava danificar o aparelho “desde o fim da tarde de sexta-feira”.

A tornozeleira foi substituída em seguida e será submetida a perícia.

Onde Bolsonaro está detido

Bolsonaro está em uma sala de aproximadamente 12 m² na Superintendência da PF, equipada com ar-condicionado, cama, frigobar, televisão e banheiro privativo. O espaço foi recentemente reformado.

A prisão preventiva não está relacionada ao processo em que o ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por participação na trama golpista de 2022. Esse caso segue em fase de embargos, cujo prazo final de apresentação das defesas é segunda-feira (24/11), às 23h59.

O que vem a seguir no STF

A decisão de Moraes será analisada pela Primeira Turma do STF, em sessão extraordinária marcada pelo ministro Flávio Dino para esta segunda-feira (24/11), das 8h às 20h. O colegiado decidirá se mantém ou revoga a prisão preventiva.

Pedido de prisão domiciliar humanitária

Horas após a operação, Moraes considerou prejudicado o pedido da defesa para conceder prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro. A solicitação havia sido feita na sexta-feira (21/11), com apresentação de laudos médicos.

O ministro também indeferiu o pedido para autorizar visitas de 16 aliados políticos, entre eles Sóstenes Cavalcante, Júlia Zanatta, Bia Kicis e o senador Carlos Portinho, além de revogar visitas que já estavam autorizadas, como as dos governadores Ronaldo Caiado e Tarcísio de Freitas.