O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), recebeu nesta terça-feira (30) uma proposta formal para a criação de uma unidade do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) dentro da Reserva Indígena de Dourados – considerada a maior reserva indígena em zona urbana do país. O pedido foi entregue pela deputada estadual Gleice Jane (PT) e pelo deputado federal Vander Loubet (PT), durante a inauguração da nova sede da Reitoria da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Proposta para a comunidade indígena

A justificativa da proposta destaca que a reserva abriga mais de 24 mil indígenas das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva e Terena, distribuídos em aproximadamente 5.991 domicílios em uma área de 3.500 hectares, originalmente planejada para apenas 500 famílias.

“Com uma densidade demográfica de sete habitantes por hectare, não há como negar a situação de explosão demográfica no interior da Reserva, fato que lhe confere um verdadeiro regime de confinamento humano”, diz o documento entregue ao ministro.

Segundo os parlamentares, a instalação de um IFMS na reserva é uma demanda histórica da comunidade indígena e representaria um avanço decisivo para garantir o direito à educação profissional, científica e tecnológica, respeitando especificidades culturais.

“Trata-se de uma reivindicação legítima e urgente, que visa ampliar o acesso da juventude indígena à educação técnica de qualidade, contribuindo para a superação das desigualdades sociais e educacionais”, afirmaram Gleice Jane e Vander Loubet.

Fundamentos legais e sociais

A proposta cita legislações e tratados que asseguram a educação diferenciada para povos originários, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Plano Nacional de Educação e a Convenção nº 169 da OIT.

Os parlamentares reforçam que a criação da unidade dialoga com a missão institucional dos Institutos Federais:

“A presença de um IFMS dentro da Reserva Indígena de Dourados será um marco para a inclusão social, o fortalecimento das culturas originárias e a formação cidadã da juventude indígena, com acesso real à profissionalização.”

Compromisso do MEC

O ministro Camilo Santana sinalizou apoio à demanda e afirmou que a proposta será encaminhada à equipe técnica do MEC. Segundo ele, a expansão de Institutos Federais em áreas vulneráveis está entre as prioridades do governo federal.

UFGD celebra 20 anos

A cerimônia em que a proposta foi apresentada marcou também os 20 anos da UFGD, criada em 2005. A entrega da nova sede da Reitoria, localizada no Campus Unidade II (Rodovia Dourados–Itahum, Km 12), foi celebrada como um marco na consolidação da infraestrutura universitária, fortalecendo o papel estratégico da instituição no desenvolvimento científico, educacional e social do Mato Grosso do Sul.