Campo Grande (MS), Domingo, 30 de Novembro de 2025
Política
Senado aprova tratado global dos oceanos com articulação de Nelsinho Trad
Brasil adere ao BBNJ, acordo internacional mais abrangente de proteção das águas internacionais; texto segue para sanção presidencial
30/09/2025
14:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) a adesão do Brasil ao Tratado sobre a Biodiversidade Marinha em Áreas além da Jurisdição Nacional (BBNJ), considerado o mais amplo acordo internacional voltado à preservação das águas internacionais.
A tramitação em regime de urgência e a votação em plenário foram articuladas pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O tratado, assinado em 2023, já conta com mais de 60 ratificações, mas o Brasil ainda não havia concluído sua adesão, o que vinha impedindo a participação do país em encontros recentes da ONU.
O BBNJ prevê:
Criação de áreas de conservação em alto-mar
Cooperação científica internacional
Combate à poluição por plásticos e microplásticos
Proteção da biodiversidade em áreas fora da jurisdição de países
“Esse acordo cria áreas de conservação em alto-mar e promove cooperação científica contra problemas que não conhecem fronteiras, como a poluição por plásticos. O Brasil não poderia ficar de fora”, destacou Nelsinho Trad.
Durante a votação, o parlamentar também relacionou o tema ao Pantanal, lembrando que estudos recentes já identificaram a presença de microplásticos em sedimentos e fauna da região, evidenciando a dimensão global do problema.
A aprovação foi celebrada por organizações ambientalistas como a Oceana Brasil e a rede PainelMar, que defendem a ampliação da atuação do país em fóruns internacionais de governança ambiental.
O texto aprovado no Senado segue agora para sanção presidencial, o que consolidará a entrada do Brasil no tratado global e permitirá maior protagonismo do país nas negociações internacionais sobre clima, biodiversidade e oceanos.
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