Campo Grande (MS), Segunda-feira, 29 de Setembro de 2025
Política / Justiça
Três juízes disputam vaga de desembargador do TJMS após aposentadoria de Fernando Mauro Moreira Marinho
Escolha será feita pelo Pleno do Tribunal com base no critério de antiguidade; novo magistrado ocupará vaga aberta há duas semanas
29/09/2025
07:30
MIDIAMAX
DA REDAÇÃO
Djailson de Souza, Cezar Miozzo e Sandra Ribeiro Artioli estão entre juízes com mais tempo de serviço
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) iniciou o processo de escolha do novo desembargador que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Fernando Mauro Moreira Marinho, ex-vice-presidente da Corte. Três magistrados se inscreveram no concurso de promoção e disputam o cargo, que será definido pelo critério de antiguidade.
Djailson de Souza — Juiz da 9ª Vara do Juizado Especial – Trânsito de Campo Grande.
Cezar Luiz Miozzo — Juiz da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante e Comunitária de Campo Grande.
Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli — Juíza da 5ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, atualmente convocada para atuar em segundo grau.
O Pleno do TJMS será responsável por homologar a escolha e oficializar o novo desembargador.
A vaga foi aberta após a aposentadoria voluntária de Fernando Mauro Moreira Marinho, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 16 de setembro. Natural de Belo Horizonte (MG), ele ingressou no Judiciário sul-mato-grossense em 1980 e foi promovido a desembargador em 2008.
Com 75 anos recém-completados — idade limite para atuação na magistratura —, Marinho encerrou sua carreira no topo da Corte, deixando também a vice-presidência do TJMS.
No dia 17 de setembro, o desembargador Eduardo Machado Rocha foi eleito, por aclamação, como novo vice-presidente do Tribunal. Natural de Dourados, ingressou no TJMS em 1987, atuou em comarcas como Iguatemi, Coxim e Naviraí, e foi promovido a desembargador em 2013. Ele cumprirá o biênio 2025/2026 no cargo.
O novo desembargador a ser definido pelo critério de antiguidade fortalecerá a composição do TJMS em um momento de renovação da cúpula. A definição do nome deve ocorrer nas próximas sessões do Pleno.
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