Campo Grande (MS), Quinta-feira, 18 de Setembro de 2025
Política / Justiça
Desembargadora Jaceguara Dantas é indicada pelo STF para compor o CNJ
Magistrada do TJMS tem trajetória marcada pela defesa dos direitos humanos e de grupos vulneráveis; nome ainda será apreciado pelo Senado
18/09/2025
08:45
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), foi indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada a desembargadores de Tribunais Estaduais.
A nomeação será concluída após duas etapas no Senado Federal: sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no Plenário. Para ser confirmada, a indicação precisa obter maioria absoluta dos votos dos senadores.
Mestre e doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP, Jaceguara Dantas construiu sólida carreira no sistema de Justiça. Foi advogada, promotora e procuradora de Justiça, até chegar ao TJMS pelo quinto constitucional do Ministério Público. Atualmente, preside a 5ª Câmara Cível, integra a 4ª Seção Cível, dirige a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e compõe a Comissão Recursal de Heteroidentificação do Poder Judiciário sul-mato-grossense.
A magistrada, mulher negra e de origem indígena, tem atuação destacada em pautas ligadas à proteção das mulheres em situação de violência, ao combate ao feminicídio e ao racismo, e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Seu trabalho lhe rendeu prêmios e homenagens de instituições como o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e a Embaixada dos Estados Unidos.
O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, celebrou a escolha do STF:
“A escolha da desembargadora Jaceguara Dantas para compor o CNJ é motivo de orgulho para o nosso Tribunal e para todo o Estado. Sua trajetória de dedicação à justiça social e à defesa dos direitos humanos a credencia plenamente para este novo desafio, que certamente será marcado por contribuições relevantes ao Poder Judiciário brasileiro.”
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