O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira (7) que o regimento interno da Casa não permite o exercício do mandato a distância e indicou que poderá decretar a perda do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos.

“Temos um problema político-jurídico que envolve o deputado Eduardo Bolsonaro, que tomou a decisão de ir aos Estados Unidos e ficar lá defendendo teses que lhe são caras. E essas teses, nós temos que respeitar, apesar de não concordar com alguns movimentos que ele tem feito. Não há previsibilidade para exercício do mandato a distância no nosso regimento”, afirmou Motta ao Metrópoles.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo “sabia daquilo que não seria possível manter” ao optar por permanecer fora do país.

Eduardo Bolsonaro reage

Em resposta, Eduardo Bolsonaro voltou a ameaçar que Motta poderia se tornar alvo de sanções do governo americano, citando como exemplo o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, que teria perdido o visto de entrada nos EUA por não analisar pedidos de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.

“Se continuar nessa toada de Alexandre de Moraes abusando do poder e nada sendo feito, pode, possivelmente, nas cenas dos próximos capítulos, isso daí ocorrer”, disse Eduardo.

No dia 30 de julho, o governo dos EUA aplicou sanções a Moraes com base na Lei Magnitsky, que prevê proibição de entrada em território americano, bloqueio de bens e restrições comerciais para acusados de violações graves de direitos humanos.

Clima tenso e possíveis punições

Motta afirmou que o exercício da presidência exige equilíbrio e reforçou que “nada” o afastará do foco de “fazer o que é certo”. Ele também reiterou que tomará providências contra deputados que ocuparam o plenário da Câmara e paralisaram os trabalhos por mais de 30 horas. A punição pode incluir suspensão de mandatos por até 180 dias.

Caso Julia Zanatta e o “bebê escudo”

Durante a obstrução, um episódio envolvendo a deputada Julia Zanatta (PL-SC) gerou reação do deputado Reimont (PT-RJ), que acionou o Conselho Tutelar. Zanatta levou sua filha de quatro meses ao plenário, sentando-se com a criança nas cadeiras da Mesa Diretora, e declarou ter usado o bebê como “escudo” para não ser retirada do local.

No ofício ao Conselho Tutelar, Reimont afirmou que a conduta expôs a criança a “ambiente de instabilidade, risco físico e tensão institucional”. Julia respondeu nas redes sociais que críticos não estariam preocupados com a segurança da filha e a acusou de ser alvo político.

Contexto político

A mobilização da oposição faz parte da pressão pela votação do Projeto de Lei da Anistia e do impeachment de Alexandre de Moraes, ambos integrantes do chamado “pacote da paz” defendido por aliados de Jair Bolsonaro (PL).