Campo Grande (MS), Sábado, 15 de Novembro de 2025
Política
Governo Lula altera decreto para permitir custeio de translado de corpos de brasileiros mortos no exterior
Nova regra foi motivada pela comoção com a morte de Juliana Marins na Indonésia; caso gerou mobilização nacional
27/06/2025
12:15
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta sexta-feira (27) o Decreto nº 12.535, que permite ao Governo Federal custear, em caráter excepcional, o translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A mudança ocorre dias após o caso da brasileira Juliana Marins, de 33 anos, que morreu ao escorregar e cair durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia.
Juliana sofreu uma queda fatal no último sábado (21) e ficou desaparecida por quatro dias até ter o corpo resgatado, com grande repercussão e comoção nacional. Lula conversou com o pai da vítima e decidiu agir. “Fui descobrir que havia um decreto de 2017 que proibia o Itamaraty de trazer o corpo. Nós vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam onde estiverem”, afirmou o presidente.
A nova redação do Decreto nº 9.199/2017 estabelece situações específicas em que o Estado poderá arcar com os custos do traslado, antes proibido:
Quando o falecimento ocorre em circunstâncias que gerem comoção pública;
Se a família comprovar incapacidade financeira para arcar com os custos;
Quando não houver cobertura de seguro ou previsão contratual para esse tipo de despesa;
Se a viagem ao exterior tiver ocorrido a serviço do Estado ou de empresa vinculada.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor.
Nesta sexta-feira (27), autoridades da Indonésia divulgaram o resultado da autópsia de Juliana Marins. Segundo o médico legista Ida Bagus Alit, a jovem sofreu trauma contundente com fraturas múltiplas no tórax, coluna, ombro e perna, que causaram hemorragia interna e levaram à morte cerca de 20 minutos após a queda.
“A principal causa de morte foram ferimentos na caixa torácica e nas costas. Não havia sinais de hipotermia”, afirmou o médico.
O caso de Juliana gerou uma grande mobilização nas redes sociais, com mensagens de solidariedade e pedidos de apoio do governo para repatriar o corpo. O custo elevado do translado e a ausência de seguro específico motivaram a comoção, levando o presidente a modificar a norma vigente.
A mudança no decreto é vista como um avanço na proteção dos direitos dos brasileiros em viagens internacionais e cria um instrumento jurídico para atuação humanitária do Estado em casos de grande repercussão.
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