O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (10) o interrogatório dos oito réus apontados pela Procuradoria-Geral da República como integrantes do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os ouvidos estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus ex-ministros e militares de alta patente.

Com o fim dessa etapa, a ação penal entra na reta final da fase de instrução processual. O processo pode, em breve, ser julgado pela Primeira Turma do STF, que definirá se os acusados serão condenados ou absolvidos.

“Nunca se falou em golpe, golpe é uma coisa abominável”, afirmou Jair Bolsonaro em sua defesa durante o interrogatório.

Quem são os réus interrogados

Foram ouvidos entre segunda (9) e terça-feira (10) os seguintes acusados:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin

• Almir Garnier, almirante da reserva

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

• Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro

• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil

Quais são os próximos passos da ação penal?

Com a conclusão dos interrogatórios, a tramitação segue da seguinte forma:

1. Pedidos de diligências
   Acusação e defesas terão prazo (a ser definido por Alexandre de Moraes) para solicitar novas diligências, caso entendam ser necessário complementar a investigação.

2. Alegações finais
   Após análise dos pedidos de diligência, será aberto prazo de 15 dias para que as partes apresentem suas alegações finais por escrito — primeiro o delator, depois os demais réus e a acusação. Nessa fase, cada parte resume os argumentos que sustentam a condenação ou a absolvição.

3. Julgamento na Primeira Turma do STF
   Finalizada a fase de alegações finais, o processo estará apto para julgamento. A Primeira Turma, composta por cinco ministros, decidirá o destino dos acusados.

4. Sentença e eventuais recursos
   Se houver condenação, os ministros fixarão as penas individualmente. Em caso de absolvição, o processo será arquivado. Ambas as decisões podem ser alvo de recursos dentro do próprio Supremo Tribunal Federal.

Contexto do processo

A ação penal investiga uma suposta tentativa de ruptura institucional articulada nos bastidores do governo Bolsonaro, antes e depois das eleições de 2022. Segundo a PGR, os réus atuaram de forma coordenada para desacreditar o sistema eleitoral, minar a democracia e fomentar um ambiente propício à intervenção militar.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, responsável por conduzir todas as fases da investigação até o julgamento final.