O Ministério Público Federal (MPF) reabriu uma investigação contra a organização religiosa Testemunhas de Jeová após denúncias graves envolvendo a morte de Paulo Amaro Freire, de 53 anos, em Bataguassu (MS). Diagnosticado com esquizofrenia e sob tutela judicial, ele cometeu suicídio em dezembro de 2023. Segundo a família, o ato foi resultado de anos de exploração, trabalho forçado e pressão psicológica praticados por membros da congregação local.

Declarações e posicionamentos sobre o caso

Em despacho assinado em 23 de maio, o MPF afirmou que "a narrativa apresenta detalhes que exigem investigação mais aprofundada". O procurador da República destacou indícios de "aproveitamento de indivíduos em condição de vulnerabilidade, sob a justificativa de serviço religioso". A documentação fornecida pelos familiares inclui certidão de óbito, denúncias anteriores, laudos médicos e uma declaração registrada em cartório.

“Transformaram meu irmão em um trapo humano. Quando voltou da fazenda, ele havia perdido 13 quilos e mal conseguia falar”, relatou a irmã de Paulo, também sua tutora legal. Ela afirma que ele era frequentemente retirado de casa sem autorização para realizar trabalhos braçais em fazendas e oficinas ligadas à congregação.

Elementos investigados pela Polícia Federal

• Trabalho análogo à escravidão

• Maus-tratos e violência psicológica

• Instigação ao suicídio

• Violação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência

• Uso de procuração para recusa de tratamento médico sem consentimento da curadora

A Polícia Federal foi acionada para conduzir a investigação criminal com base no material apresentado. Um documento encontrado após a morte, intitulado “Diretivas Antecipadas e Procuração para Tratamento de Saúde”, nomeava um ancião como responsável por decisões médicas, inclusive para recusar transfusões de sangue — prática associada às diretrizes da organização religiosa.

O drama familiar e os últimos dias de Paulo

A família relata que Paulo passou a se isolar de todos após a conversão, abandonando celebrações, fotos familiares e o direito ao voto, e que obedecia cegamente aos anciãos. Em uma visita no dia do suicídio, um casal ligado à congregação teria conversado com ele e saído rapidamente ao ver a aproximação da tutora, em um episódio considerado suspeito pelos parentes.

Resposta das Testemunhas de Jeová

Denner Antunes, porta-voz regional da organização, afirmou estar “triste com a morte” e disse que o grupo acompanha o caso. No entanto, ele negou que Paulo tenha sido desassociado da congregação, apesar da família afirmar que encontrou documentos com indícios do contrário.

Palavras do MPF sobre o caso

“O caso transcende o campo interno da religião e entra na esfera do Direito Penal e dos direitos fundamentais”, destaca o despacho do MPF, que considera a reabertura do inquérito motivada pela gravidade e riqueza de detalhes da denúncia feita em Bataguassu.