Campo Grande (MS), Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
Institucional
TCE-MS participa de Congresso Internacional sobre Controle de Políticas Públicas
Evento debate descentralização, primeira infância e governança ambiental com foco na COP 30
27/05/2025
11:45
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) marca presença no IX Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas (CICPP), realizado entre os dias 26 e 29 de maio, em Manaus (AM). O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo TCE-AM, tem como tema central "Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30", destacando a importância da governança ambiental e da descentralização administrativa no contexto brasileiro.
Entre os representantes sul-mato-grossenses estão os conselheiros substitutos Célio Lima de Oliveira e Patrícia Sarmento, além do diretor de Serviços Processuais Eduardo Dionizio e os auditores de controle externo Marcos Camillo, Leonardo Mira Marques e Fabiana Félix.
Logo no primeiro dia, Célio Lima de Oliveira participou da reunião do Comitê de Custos no Setor Público, coordenada pelo conselheiro Rodrigo Coelho (TCE-ES). A pauta incluiu a apresentação dos objetivos estratégicos do comitê e de orientações técnicas que visam fortalecer o controle externo com foco na avaliação da relação custo-benefício das políticas públicas.
“A avaliação de custos é relevante para determinar a efetividade dos recursos empregados nas políticas públicas de forma geral”, afirmou Célio Lima.
Outro destaque foi a participação do TCE-MS na reunião do Comitê Técnico da Primeira Infância, coordenado pelo conselheiro Edson Ferrari, onde foram discutidos temas como:
Qualificação dos gestores no PPA 2025
Auditoria em visitas domiciliares
Impactos das mudanças climáticas na primeira infância
Boas práticas dos Tribunais de Contas
Lançamento do livro A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: desigualdades
Apresentação do boletim quinzenal "Primeira Infância em Foco"
Uma das edições da nova publicação traz artigo de autoria do conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, intitulado “TCE-MS prioriza apoio aos municípios na elaboração do PPA 2025”.
Clique aqui para acessar o artigo
O congresso também reforça a importância da descentralização das políticas públicas e do controle da governança ambiental, especialmente em um ano marcado pela expectativa da COP 30, conferência climática que será sediada pelo Brasil. A proposta do IX CICPP é integrar boas práticas de fiscalização com os desafios da sustentabilidade, da equidade social e da transparência nos gastos públicos.
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