Projeto propõe banir racistas dos estádios por até 10 anos em Mato Grosso do Sul - Notícia

Política /Assembleia Legislativa

Projeto propõe banir racistas dos estádios por até 10 anos em Mato Grosso do Sul

Com aumento de 120% nos casos de racismo em 2024, proposta de Lia Nogueira estabelece punição administrativa para condenados em eventos esportivos

13/05/2025

08:15

DA REDAÇÃO

©DIVULGAÇÃO

Diante do avanço alarmante dos casos de racismo em Mato Grosso do Sul — que já registrou 64 processos apenas em 2024, contra 29 em todo o ano anterior, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou um projeto de lei que propõe a exclusão de racistas de estádios e ginásios esportivos por até 10 anos.

A medida é direcionada a pessoas condenadas criminalmente por atos racistas em eventos esportivos. Após decisão judicial definitiva, a punição será administrativa, proibindo o acesso a praças esportivas por uma década. A proposta visa criar um ambiente mais seguro, respeitoso e inclusivo nos estádios de Mato Grosso do Sul.

“Quem pratica racismo precisa saber que haverá consequência. Essa proposta é mais do que uma punição, é um recado da sociedade contra a impunidade”, afirmou a deputada Lia Nogueira.

Racismo em alta nos tribunais

Aumento de 120,7% nos casos em 2024
64 ações protocoladas até maio, contra 29 em 2023, segundo o CNJ
O dado reflete um aumento preocupante da violência racial, inclusive em ambientes esportivos

O que prevê o projeto de lei

Proibição de entrada em estádios, ginásios e arenas esportivas por até 10 anos
Punição aplicada após sentença judicial definitiva por crime de racismo em eventos esportivos
Criação de um cadastro estadual de infratores mantido pelo Poder Judiciário
Compartilhamento da lista com clubes, federações esportivas e forças de segurança

Fiscalização e multa

Clubes e entidades esportivas que omitir ou deixar de comunicar episódios de racismo serão penalizados com multa de R$ 5 mil, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. A proposta também estabelece responsabilidade coletiva na fiscalização e combate ao racismo nos estádios.

Uma proposta inspirada, mas ampliada

Inspirado em legislações semelhantes de outros estados, como Pernambuco, o projeto de Lia Nogueira avança ao estabelecer um impedimento concreto à reincidência e exige ações práticas de prevenção por parte das entidades esportivas.

“O estádio tem que ser lugar de festa, de família, de celebração do talento — e não palco para humilhação. O projeto representa um marco no enfrentamento ao racismo no desporto sul-mato-grossense”, concluiu a parlamentar.

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