Luiz Eduardo Auricchio Bottura, de 49 anos, conhecido por sua atuação como “litigante profissional” e pela prática de fraude processual em milhares de ações judiciais, foi preso na Itália no último dia 4 de abril, após ser localizado pela polícia italiana na cidade de Selvazzano, região do Vêneto.

Bottura, que tem um mandado de prisão internacional expedido pela Interpol, acabou sendo rastreado por um ato de ostentação imprudente: usou seu próprio cartão de crédito para comprar uma Maserati Gran Cabrio, veículo de luxo avaliado em até R$ 1 milhão. Ele também foi localizado após utilizar o cartão para pagar academia e despesas pessoais, o que chamou a atenção das autoridades italianas.

Atualmente, o brasileiro está detido em uma cadeia local da pequena cidade europeia, aguardando decisão judicial sobre seu processo de extradição para o Brasil.

Réu por associação criminosa e fraude

Segundo o site Consultor Jurídico, Bottura e sua esposa, Raquel Fernanda de Oliveira, são réus em ação penal na 1ª Vara Criminal de São Paulo, acusados de:

• Associação criminosa

• Inserção de dados falsos em sistemas oficiais

• Falsificação de documento público

• Usurpação de função pública

• Prevaricação

• Violação de sigilo funcional

Raquel foi presa em dezembro de 2023. A prisão preventiva do casal foi decretada pela juíza Juliana Trajano de Freitas Barão.

Histórico de fraudes e litigância de má-fé

Luiz Eduardo Bottura já foi condenado mais de 300 vezes por litigância de má-fé. É citado em mais de 3 mil ações judiciais, espalhadas por diferentes comarcas brasileiras, incluindo Anaurilândia (MS), onde iniciou sua série de manobras judiciais após se mudar da capital paulista.

Entre as táticas utilizadas por Bottura para manipular o sistema judicial, destacam-se:

• Indicação de endereços falsos para provocar revelia de adversários

• Ações contra juízes e promotores para forçá-los a declarar suspeição ou impedimento

• Processos contra advogados, autoridades públicas e jornalistas

• Uso de documentos falsos e empresas de fachada para práticas abusivas no comércio eletrônico

Do governo ao golpe milionário

Em 2014, Bottura tentou se lançar como candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul pelo PTB. Em vídeo institucional da época, fazia discursos contra a corrupção, dizendo que “os ratos precisam ser retirados do poder”.

Apesar do discurso moralista, em 2021, foi denunciado por aplicar um golpe de R$ 7 milhões em uma vítima, com ajuda da própria mãe, a psicóloga Maria Alice Auricchio Bottura. A dupla convenceu a mulher a transferir parte da herança do marido para contas estrangeiras controladas por eles.

Prisões anteriores e uso do Judiciário como ferramenta

Bottura já havia sido preso em 2009 e 2010 por falsificação de documentos e fraudes processuais. Em uma das ações, chegou a forjar uma petição em nome do advogado da ex-esposa, desviando processos para a comarca de Anaurilândia, onde teria influência sobre a Justiça local.

A juíza responsável pela vara naquela época acabou sendo aposentada compulsoriamente, após suspeitas de ter sido cooptada pelo litigante.

Em 2022, a Polícia Civil de São Paulo apreendeu carros, celulares e documentos na residência de Bottura, mas ele conseguiu fugir. O inquérito apontava que o réu era responsável por mais de 3 mil ações judiciais fraudulentas com o uso indevido da estrutura do Poder Judiciário para obter vantagens econômicas ilícitas.