Nesta quarta-feira (2), representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e do Tribunal de Justiça de MS (TJMS) se reuniram para trocar experiências sobre as ações de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e discriminação nos ambientes institucionais. A iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com a criação de ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e inclusivos.

O encontro ocorreu na sede do TCE-MS e contou com a presença da juíza Liliana de Oliveira Monteiro, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJMS (CPEAD-TJMS), e do servidor Odair José de Melo, da Coordenadoria da Mulher. Eles foram recepcionados pelo corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Márcio Monteiro, e pela secretária executiva da Corregedoria, Márcia Serra.

“Foi uma visita extremamente produtiva, onde compartilhamos nossas estratégias de comunicação e prevenção, reforçando uma política de tolerância zero ao assédio e à discriminação no ambiente institucional”, destacou Márcia Serra.

🤝 Integração e fortalecimento de políticas institucionais

A juíza Liliana de Oliveira Monteiro ressaltou que a visita teve como objetivo conhecer a experiência do TCE-MS e integrar iniciativas entre os dois tribunais:

“Queremos que nossas comissões conversem entre si, se fortaleçam mutuamente e possam adotar medidas conjuntas. A construção de ambientes saudáveis começa com comprometimento da alta administração e políticas institucionais eficazes”, pontuou.

👥 Participação ativa de comitês e servidores

Além da juíza e do corregedor, participaram da reunião os membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação (PREVAD), entre eles Álvaro Scriptore Filho, Viviane Lacerda Nogueira, Fernanda Pangoni, Rodrigo Tonetti e a psicóloga Carla Lehn, que atua no acolhimento psicológico aos servidores.

📜 PREVAD e a política institucional do TCE-MS

O TCE-MS implantou, por meio da Resolução n.º 213/2024, a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e a todas as formas de Violência e Discriminação. O objetivo é assegurar um ambiente institucional seguro, saudável, ético e livre de condutas inadequadas, promovendo respeito e dignidade no cotidiano funcional.

Entre os pilares da política, estão:

• Canal de denúncias anônimas ou identificadas, com garantia de sigilo e preservação da identidade da vítima

• Ações de conscientização e capacitação contínua

• Núcleo de Acolhimento psicológico, com atendimento individualizado e confidencial

🔐 Sigilo e acolhimento garantidos

O TCE-MS disponibiliza um canal seguro para denúncias, onde o sigilo é garantido tanto para casos anônimos quanto para denúncias identificadas. O tribunal também mantém um serviço de apoio psicológico especializado, como parte da política de valorização da saúde mental dos servidores.