Política / Câmara Federal
Câmara adota postura cautelosa após STF decretar perda do mandato de Carla Zambelli
Hugo Motta enfrenta impasse entre decisão de Alexandre de Moraes e votação do plenário, enquanto deputados temem precedentes para futuros casos
13/12/2025
10:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enfrenta um dilema institucional após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretar a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinar a posse do suplente em até 48 horas. A avaliação foi apresentada pela analista política Isabel Mega, no programa CNN Novo Dia.
A decisão do STF colocou a Mesa Diretora da Câmara diante de um cenário sensível. De um lado, há a ordem judicial com trânsito em julgado; de outro, a recente votação do plenário, que decidiu pela manutenção do mandato de Zambelli, ampliando o impasse entre os Poderes.
Segundo Isabel Mega, a condução do caso revela uma tentativa clara de evitar escalada institucional.
“Há uma intenção de não sair incendiando as coisas”, avaliou a analista, ao destacar que a Câmara busca uma solução cautelosa, sem confronto direto com o STF, mas também sem ignorar a decisão do plenário.
A situação é considerada complexa porque envolve uma condenação definitiva, ao mesmo tempo em que a deputada recebeu blindagem política de seus pares, o que amplia a insegurança jurídica e política no Legislativo.
Entre os parlamentares, cresce a preocupação com os precedentes que a decisão pode estabelecer para outros casos semelhantes. O receio é que a perda automática de mandato por decisão judicial gere impactos diretos sobre a autonomia da Câmara em julgamentos futuros.
Isabel Mega destacou ainda que o caso de Zambelli é tratado como irreversível, especialmente pelo fato de a deputada estar fora do país, na Itália, sem condições de exercer plenamente as atividades parlamentares.
O episódio pode ter efeitos imediatos sobre outros processos em andamento na Câmara. Um dos exemplos citados é o caso do deputado Alexandre Ramagem, cuja análise está prevista para a próxima semana, e que pode ser influenciado pelo desfecho do caso Zambelli.
O silêncio inicial de Hugo Motta após a decisão de Alexandre de Moraes reforça a avaliação de que a presidência da Câmara optou por ganhar tempo, consultando áreas técnicas e jurídicas antes de qualquer manifestação oficial.
Em nota, a Câmara dos Deputados informou que tomou ciência da decisão do STF e que consultas internas estão em andamento para definir como proceder diante da determinação judicial.
O desfecho do caso deve se tornar um marco institucional, com potencial de redefinir a relação entre Judiciário e Legislativo em situações envolvendo perda de mandato parlamentar.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Aliado de Bolsonaro celebra revogação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Leia Mais
Concurso do TJMS mantém inscrições abertas até janeiro para cartórios em todo o Estado
Leia Mais
Concurso da Caixa atrai cerca de 78 mil candidatos para vagas de nível superior
Leia Mais
Bolsonaristas atacam Trump nas redes após revogação de sanções contra Alexandre de Moraes
Municípios