Campo Grande (MS), Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
Política
STF decide nesta terça se Bolsonaro e aliados viram réus por tentativa de golpe
Primeira Turma julga denúncia da PGR contra núcleo acusado de planejar ruptura institucional; se aceitos, réus responderão a ação penal
24/03/2025
19:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25), com continuidade prevista para quarta-feira (26), o julgamento que poderá transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete ex-integrantes de seu governo em réus por tentativa de golpe de Estado. A análise envolve uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado. No entanto, caso a acusação seja aceita, será aberta uma ação penal no Supremo, e os acusados passarão à condição de réus, dando início à fase de instrução processual, com colheita de provas, oitivas e depoimentos. Ao fim, o STF julgará se cada um é culpado ou inocente.
A PGR sustenta que os oito acusados integraram o “núcleo crucial” da organização criminosa golpista que atuou no final de 2022, tentando subverter a ordem democrática após o resultado das eleições presidenciais.
Denunciados pela PGR:
Jair Bolsonaro – ex-presidente
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
General Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e ex-vice na chapa de 2022
Segundo a Procuradoria, os acusados podem responder por cinco crimes:
Golpe de Estado
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Organização criminosa armada
Dano qualificado
Deterioração de patrimônio tombado
O processo será analisado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Veja o passo a passo da sessão:
Abertura da sessão pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin.
Relatório do caso lido por Alexandre de Moraes, relator da denúncia.
Sustentação oral da PGR, por até 30 minutos, com manifestação do procurador-geral Paulo Gonet.
Defesas dos acusados apresentam argumentos — cada advogado terá até 15 minutos.
Votação das questões preliminares (como competência do STF e validade das provas). Votam os ministros:
Alexandre de Moraes
Flávio Dino
Luiz Fux
Cármen Lúcia
Cristiano Zanin
Análise do mérito da denúncia (se será aceita ou não). Votação segue a mesma ordem.
Os oito acusados passam à condição de réus.
Tem início a instrução do processo penal, com coleta de provas e testemunhos.
Após essa fase, os ministros do STF julgarão se os réus são culpados ou inocentes.
Em caso de condenação, cada réu poderá receber penas diferentes, de acordo com sua participação nos atos investigados.
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