A Energisa Mato Grosso do Sul, responsável pela distribuição de energia elétrica em 74 municípios do Estado, oficializou neste sábado (22) o pedido de renovação de sua concessão por mais 30 anos. A atual concessão, iniciada em 1997, vence em dezembro de 2027 e, conforme norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o processo de prorrogação precisa ser iniciado com dois anos de antecedência.

Lucro milionário impulsiona interesse pela prorrogação do contrato

Em seu balanço anual, a Energisa revelou que encerrou 2024 com lucro líquido de R$ 603,5 milhões, o equivalente a uma média de R$ 1,65 milhão por dia. Apesar de ligeira queda de 0,88% em relação ao ano anterior (R$ 609 milhões em 2023), o resultado reforça a solidez da operação no Estado e o interesse da empresa em manter o controle da distribuição de energia por mais três décadas.

Processo de renovação já tramita no Ministério de Minas e Energia

O interesse da Energisa foi oficializado após a conclusão, em fevereiro deste ano, da consulta pública promovida pela ANEEL, que colheu contribuições para a minuta final dos novos contratos de concessão. A redação foi encaminhada ao Ministério de Minas e Energia, e as distribuidoras têm 30 dias para solicitar a renovação com base nos novos termos.

“A Companhia mantém o interesse nas respectivas prorrogações de concessões”, destaca a Energisa no documento oficial divulgado neste sábado.

IPCA substituirá IGPM na correção tarifária

Uma das principais mudanças previstas para os contratos renovados é a troca do índice de reajuste das tarifas: sai o IGPM e entra o IPCA, o que pode reduzir o impacto dos aumentos nas contas de luz.

• Entre 2017 e 2022, o IGPM acumulou 61,21%, enquanto o IPCA registrou 28,42% no mesmo período.

• Com isso, o reajuste anual tende a ser mais moderado, beneficiando os 1,15 milhão de consumidores sul-mato-grossenses atendidos pela distribuidora.

Sem pagamento de outorga: renovação deve ser gratuita

Diferentemente de 1997, quando a concessão foi adquirida pela Escelsa por US$ 570 milhões (cerca de R$ 3,2 bilhões, em valores atuais), a renovação não exigirá pagamento de outorga. Isso significa que não haverá cobrança extra aos consumidores para custear o novo contrato.

Histórico da distribuidora no Estado

A antiga Enersul passou pelas mãos de diferentes grupos empresariais até ser adquirida pela Energisa em 2014. Fundada em 1905, em Minas Gerais, a empresa se consolidou como uma das principais distribuidoras privadas do país e hoje atende diversas regiões brasileiras.

Lucro recuou em 2024 por fatores externos

Apesar do desempenho expressivo, a Energisa atribui a leve queda no lucro de 2024 a dois fatores principais:

• Redução no consumo de energia no 4º trimestre, comparado ao pico de calor de 2023;

• Aumento nos gastos com juros e variações cambiais, que passaram de R$ 266 milhões (2023) para R$ 513 milhões (2024), impulsionados pela alta do dólar, que chegou a ultrapassar R$ 6.