O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, participou nesta segunda-feira (17) da assinatura de acordos de cooperação técnica que reforçam a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no estado. As medidas foram firmadas entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande.

💬 União entre os Poderes para garantir segurança

Durante a solenidade, Gerson Claro destacou que 2025 pode ser um marco na luta contra a violência doméstica, com os poderes públicos atuando de maneira mais firme e coordenada no enfrentamento desse problema.

🔹 "O ano de 2025 talvez seja o ano da virada de chave nesse tema, na forma como os poderes e as instituições estão encarando a violência doméstica. É um passo fundamental para fortalecer a rede de atendimento às vítimas de violência", afirmou o parlamentar.

👮 Convênio para agilizar medidas protetivas

Um dos principais acordos assinados permitirá que policiais civis e militares possam executar intimações contra agressores, acelerando o cumprimento de medidas protetivas. Antes, essa tarefa era exclusiva dos oficiais de justiça, o que muitas vezes atrasava a proteção das vítimas.

🏛️ Parceria com a Prefeitura de Campo Grande

Outro convênio firmado busca aprimorar a gestão da Casa da Mulher Brasileira, garantindo uma atuação integrada dos governos estadual, municipal e federal no atendimento às vítimas.

📢 Compromisso da Assembleia Legislativa

O presidente da ALEMS reforçou o compromisso da Casa de Leis com a causa e garantiu apoio total às iniciativas de proteção às mulheres.

🔹 "A palavra respeito é uma palavra de ordem. Respeito às políticas públicas, respeito à mulher. E a Assembleia Legislativa investirá todo o apoio e toda a energia para garantir que nenhuma mulher se sinta desamparada", destacou Gerson Claro.

📌 Detalhes dos acordos firmados

✔ Duração: 5 anos
✔ Objetivos principais:
🔹 Capacitação de policiais para atuar na proteção às vítimas
🔹 Monitoramento dos resultados das medidas protetivas
🔹 Destinação de recursos para efetivação das ações
🔹 Reforço na segurança das informações e confidencialidade dos processos

🗣️ Presença de autoridades

A cerimônia contou com a presença do governador Eduardo Riedel, do presidente do TJMS, desembargador Dorival Pavan, do secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, entre outras autoridades estaduais e municipais.

O conjunto de medidas busca fortalecer a rede de atendimento às vítimas, garantindo mais segurança, eficiência e resposta rápida às mulheres que enfrentam situações de violência.