A cidade de Corumbá (MS) será palco, nesta segunda-feira (10), de uma audiência pública para debater a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, um projeto estratégico para o setor logístico do Brasil. O encontro pretende ouvir moradores e representantes locais sobre os impactos e benefícios da iniciativa.

A primeira audiência foi realizada em Brasília, no dia 6 de fevereiro de 2025, na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Agora, com o evento em Corumbá, a população terá a oportunidade de apresentar sugestões e questionamentos. Para participar, os interessados deverão se inscrever presencialmente no local da sessão, a partir de uma hora antes do início.

Impactos ambientais e econômicos: o que está em jogo?

O projeto tem sido alvo de discussões intensas devido aos possíveis impactos ambientais. Ambientalistas alertam que algumas intervenções ocorrem em áreas de alto valor ecológico, incluindo:
🌿 Parques Nacionais
🌿 Patrimônios Mundiais da Unesco
🌿 Reservas da Biosfera
🌿 Reservas indígenas
🌿 Sítios Ramsar (áreas úmidas protegidas internacionalmente)

Por outro lado, especialistas do setor logístico destacam os benefícios para o transporte de cargas, defendendo que a concessão pode melhorar a infraestrutura portuária e a eficiência no escoamento da produção brasileira e internacional.

O que prevê o projeto?

A concessão da Hidrovia do Rio Paraguai abrange um trecho de 600 km, desde Corumbá até a foz do Rio Apa, em Porto Murtinho (MS), além do Canal do Tamengo, em Corumbá.

Nos primeiros cinco anos, estão previstos investimentos de R$ 63,8 milhões para:
🚢 Dragagem e derrocagem (remoção de obstáculos subaquáticos)
🚢 Balizamento e sinalização
🚢 Construção de galpão industrial e aquisição de draga
🚢 Monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos
🚢 Implantação do sistema de gestão de tráfego hidroviário (VTS e RIS)

O contrato prevê um prazo de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Modelo de tarifas: transporte de passageiros será gratuito

A modelagem do projeto estabelece que a cobrança de tarifas para cargas só ocorrerá após a entrega das melhorias previstas na primeira fase da concessão.

✅ Transporte de passageiros e cargas de pequeno porte será gratuito
✅ Tarifa estimada para cargas: até R$ 1,27 por tonelada (podendo ser reduzida no leilão)

Durante a consulta pública, há possibilidade de alterações no critério do certame.

Movimentação de cargas e projeção para 2030

A concessão visa ampliar a capacidade de transporte de cargas no Rio Paraguai, que saltou de 4,6 milhões de toneladas em 2022 para 7,95 milhões em 2023 — um aumento de 72,57%.

📌 Estimativa para 2030: 25 a 30 milhões de toneladas transportadas anualmente
📌 Em 2023, as hidrovias brasileiras movimentaram 157 milhões de toneladas de cargas, representando quase 10% de todo o transporte aquaviário nacional

Garantia de trafegabilidade e gestão dos riscos hídricos

Um dos desafios do projeto é manter a trafegabilidade do rio ao longo do ano, especialmente diante de estiagens severas.

💧 Calado do rio previsto no contrato:
🔹 3 metros em períodos de cheia
🔹 2 metros na seca

O contrato prevê ainda a criação de uma Zona de Referência Hidrológica Contratual, que usará análises estatísticas para gerenciar os riscos ambientais e de navegação.

Conclusão

A concessão da Hidrovia do Rio Paraguai representa um passo significativo para a logística e economia do Brasil, mas ainda gera polêmicas sobre seus impactos ambientais. A audiência pública em Corumbá será um momento-chave para que a população e especialistas possam avaliar os benefícios e desafios do projeto.