Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que aproximadamente 14 milhões de brasileiros estão desempregados. Na luta por uma vaga no mercado de trabalho, assim como os jovens, os idosos são prejudicados. De acordo com análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de desemprego entre pessoas com mais de 60 anos sofreu elevação de 3,4% na comparação entre 2016 e 2015.

Para tentar mudar essa realidade, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 154/2017, de autoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS), cria incentivos para a contratação de idosos. A proposta prevê que o empregador poderá deduzir da contribuição social o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho.

Segundo o senador, o projeto foi uma ideia do jornalista Francisco Britto, do Jornal do Estado MS, de Campo Grande (MS).

Pedro Chaves destacou que a iniciativa motiva as empresas para contratar mais idosos, assegurando aos trabalhadores todos os direitos.

"Isso é bastante importante. Primeiro, porque são profissionais talentosos, que têm experiência, e não pode se perder esse conhecimento, que vai dar uma contribuição efetiva para estas empresas. E as empresas absorvendo esse profissional, terão direito a alguns incentivos", explicou Chaves.

O projeto estabelece, ainda, que o empregador poderá deduzir da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido o total da remuneração paga ao idoso. Na avaliação do senador, a idade não pode ser motivo de discriminação que, segundo ele, tem de ser considerada sinônimo de experiência.

"A mão de obra acima de 60 anos tem sido totalmente desprezada. Nós temos que aumentar a empregabilidade. Nós temos em diversas empresas, principalmente nos conselhos, as pessoas mais experientes – lembrou o senador."

O projeto recebeu relatório pela aprovação do senador Otto Alencar (PSB/BA), que destacou que “o trabalho permite que o idoso se integre mais com o mundo, favorecendo-lhe construir conhecimentos, desenvolver argumentos próprios para solução de problemas diários e, com isso, ter maior autonomia ao planejar sua aposentadoria”.

Principais Destaques:

• Projeto de Lei do Senado (PLS) 154/2017 propõe incentivos para a contratação de idosos por empresas.
• Senador Pedro Chaves (PSC-MS) é o autor da proposta, inspirada pela ideia do jornalista Francisco Britto.
• Empregadores poderão deduzir um salário mínimo por semestre de contrato com idosos.
• Pedro Chaves enfatiza a importância da experiência dos idosos no mercado de trabalho.
• Senador Otto Alencar (PSB/BA) apoia o projeto, destacando benefícios para a autonomia e integração social dos idosos.
• Taxa de desemprego entre pessoas com mais de 60 anos aumentou 3,4% entre 2016 e 2015.
• IBGE e Ipea fornecem dados sobre o impacto do desemprego entre idosos no Brasil.
• Projeto visa combater a discriminação por idade e valorizar a mão de obra experiente.