O deputado Pedro Caravina (PSDB) tem se destacado neste ano de 2024 pela sua atuação e produtividade legislativa na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALEMS). Eleito nas eleições de 2022, Caravina tomou posse em 2023 e iniciou seu mandato como Secretário de Governo na gestão de Eduardo Riedel, retornando para a Assembleia em fevereiro deste ano.

Em menos de um ano de mandato, o parlamentar apresentou 10 Projetos de Lei, 8 Projetos de Resolução Legislativa, 109 indicações, moções e requerimentos, além de emitir 97 pareceres nas comissões. “Nosso compromisso com o trabalho legislativo reflete não apenas na quantidade dos projetos e indicações apresentados. Procuramos, principalmente, apresentar iniciativas de qualidade, abordando questões cruciais para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e para o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul”, afirmou Caravina.

Foco na Defesa dos Municípios

Caravina direcionou sua atuação parlamentar para a defesa dos municípios, a ampliação do acesso à saúde, o fortalecimento das forças policiais e a valorização do funcionalismo público. Com experiência prévia como prefeito e presidente da Assomasul, ele tem trabalhado para estreitar a relação entre os municípios e o Estado, adotando um mandato municipalista e receptivo às demandas individuais dos representantes do povo.

Uma de suas primeiras ações como deputado estadual foi a criação da Frente Parlamentar Municipalista, um importante instrumento para fortalecer o municipalismo por meio do diálogo com a classe política dos municípios e da interlocução com o Governo do Estado.

Investimentos nos Municípios

Através de emendas do próprio mandato e em parceria com a Senadora Soraya Thronicke (Podemos), foram destinados mais de R$ 31 milhões para investimentos em saúde, assistência social, educação, cultura, esporte e infraestrutura. Esses recursos foram distribuídos diretamente para 42 municípios e 32 entidades e organizações sociais, beneficiando milhares de pessoas e fazendo a diferença para quem está na linha de frente.

Funcionalismo e Segurança Pública

Como membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Caravina desempenhou um papel de destaque, votando e relatando inúmeros projetos de lei. Ele foi o relator de iniciativas importantes, como:

• Inclusão de tecnólogos em concursos públicos da Polícia Civil
• Concessão de benefício de assistência médico-social de R$ 300,00 aos aposentados e pensionistas do MSPREV
• Garantia da integralidade e paridade dos proventos de aposentadoria voluntária da Polícia Civil
• Incorporação do salário aos agentes de polícia
• Unificação das carreiras de peritos, tornando-os papiloscopistas e peritos oficiais

Proibição de Construção de Rodovias sem Acostamento no MS

Caravina é autor do projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de previsão de acostamentos na elaboração e contratação de projetos de engenharia para obras de pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. De acordo com o texto aprovado pelos deputados e que segue para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB), todos os projetos de pavimentação de rodovias estaduais, concedidas à iniciativa privada ou não, devem incluir acostamentos laterais em ambos os lados da via. Essa medida visa aumentar a segurança nas rodovias, prevenindo acidentes e facilitando o fluxo de trânsito.

Compromisso com o Desenvolvimento Regional

Com uma atuação focada em melhorar a infraestrutura, segurança e qualidade de vida nos municípios, Caravina tem se consolidado como uma figura comprometida com o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul. Seu trabalho na ALEMS reflete uma dedicação contínua em atender às necessidades da população e promover políticas públicas eficazes.

Contato:

Para mais informações sobre as iniciativas do deputado Pedro Caravina e seu trabalho na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, visite o site oficial da ALEMS ou entre em contato através dos canais de comunicação disponíveis.