CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Vereadores analisam dois projetos e dois vetos na sessão desta terça-feira
Propostas incluem programas para adaptação de moradias e apoio a pessoas com câncer em Campo Grande.
11/11/2024
18:00
ASSECOM
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão desta terça-feira (12), dois projetos de lei e dois vetos do Poder Executivo. Os trabalhos têm início às 9h20 no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 7.3 da TV aberta.
Em única discussão e votação, segue para plenário o veto total ao projeto de lei n. 11.244/24, dos vereadores Prof. Juari e Prof. André Luís, que cria o Programa Municipal de Adaptação de Moradias para Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.
Também será discutido o veto total ao projeto de lei n. 11.403/24, que regulamenta os loteamentos implantados anteriormente à lei complementar n. 341, de 4 de dezembro de 2018, e dá outras providências. A proposta é do vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão.
Em segunda discussão, será analisado o projeto de lei n. 11.380/24, do vereador Ronilço Guerreiro, que institui o Programa Municipal da Pessoa com Câncer.
Por fim, será debatido o projeto de lei n. 11.423/24, que dispõe sobre a justificativa de faltas escolares para adolescentes em período menstrual no município de Campo Grande. A proposta é dos vereadores Zé da Farmácia, Beto Avelar e Prof. André Luís.
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