Campo Grande (MS), Terça-feira, 03 de Dezembro de 2024
POLÍTICA
Ministro da Defesa defende anistia para casos leves do 8 de janeiro, excluindo Bolsonaro
José Mucio Monteiro afirmou ser favorável à anistia para envolvidos em infrações leves nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
03/11/2024
09:00
OE
DA REDAÇÃO
A medida, no entanto, não se estenderia a Jair Bolsonaro e a organizadores que atentaram contra o Estado democrático.
Em entrevista ao UOL News, o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, ressaltou que qualquer decisão sobre a anistia deve ser baseada na Constituição, que considera crime os atos contra a democracia. “Aqueles que forem comprovadamente responsáveis por atentados devem pagar”, destacou. Ele enfatizou que a anistia deve ser aplicada de forma a diferenciar os líderes e organizadores de atos mais graves daqueles que tiveram participação passiva.
O projeto de lei que visa conceder anistia aos envolvidos está atualmente na Câmara dos Deputados. Inicialmente previsto para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 29 de outubro, a análise foi adiada. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar uma comissão especial para discutir o projeto. Lira, que tem apoio do PL de Bolsonaro e de uma ala do PT, afirmou que a decisão sobre a anistia será concluída antes do fim de seu mandato, em fevereiro de 2025.
O presidente Lula também comentou sobre o tema em junho, afirmando que qualquer discussão sobre a anistia só deve ocorrer após a finalização das investigações. “Não dá para precipitar essa discussão de anistia. Precisamos concluir todas as apurações para tomar qualquer decisão”, disse o presidente.
Enquanto as investigações da Polícia Federal sobre os planos golpistas de aliados de Bolsonaro continuam, o ministro Mucio destacou a necessidade de individualizar as responsabilidades. Ele afirmou que não quer que as suspeitas pesem sobre as Forças Armadas como um todo, mas sim sobre os indivíduos responsáveis. “Graças às Forças Armadas, não tivemos um golpe. É importante que a suspeição seja atribuída a pessoas, não às instituições”, declarou.
O ministro também mencionou o desgaste interno nas Forças Armadas devido às investigações em curso. “Há um ambiente de insegurança e um clima desagradável enquanto isso não é resolvido”, observou Mucio, que tem se mostrado uma figura com opiniões, por vezes, divergentes do governo Lula.
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