O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio das secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), dará início à Operação Piracema 2024/2025 na próxima terça-feira (5). O lançamento oficial ocorrerá no auditório Shiley Palmeira, do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), às 8h.

A operação visa assegurar o cumprimento das normas de preservação ambiental durante o período de defeso, que vai de 1º de novembro na bacia do Paraná e de 5 de novembro na bacia do Paraguai até 28 de fevereiro de 2025, conforme o Decreto Estadual 15.166/2019. O Imasul e a Polícia Militar Ambiental (PMA) desenvolverão ações de fiscalização para proteger os peixes durante a reprodução.

Mobilização e Estratégias

Durante o evento de lançamento, os secretários Jaime Verruck, da Semadesc, e Antonio Carlos Videira, da Sejusp, vão detalhar a estrutura e as estratégias a serem adotadas. O diretor-presidente do Imasul, André Borges, destacou a importância da colaboração da sociedade. "Precisamos da colaboração de todos – pescadores, comerciantes e sociedade em geral – para respeitar a legislação e proteger os recursos naturais", afirmou.

A PMA utilizará todo seu efetivo, com patrulhas em veículos terrestres, barcos e drones para monitorar os rios. O Comando de Policiamento Rural se unirá às ações, enquanto fiscais do Imasul verificarão estoques pesqueiros em estabelecimentos comerciais, incluindo peixarias, restaurantes, pousadas e hotéis.

Declaração de Estoques

Comerciantes têm até 4 de novembro para declarar a quantidade de carne de peixe em estoque ao Imasul. Estoques não declarados serão apreendidos, e os estabelecimentos podem ser multados em até R$ 100 mil ou ter a licença de atividade suspensa.

A PMA terá autoridade para apreender barcos, motores e equipamentos de pesca, aplicar multas e conduzir infratores em flagrante para a Polícia Civil. Haverá atenção especial em áreas de grande movimentação de cardumes, como corredeiras e cabeceiras.

Na Operação Piracema anterior, os fiscais do Imasul e a PMA realizaram inspeções em 112 estabelecimentos e abordaram 2.016 veículos, com apreensão de pescado irregular em barreiras rodoviárias.

Colabore com as Fiscalizações

A população pode denunciar infrações ambientais, como pesca ilegal, diretamente nas Unidades Regionais do Imasul, pelos números de telefone disponíveis para cidades como Dourados, Aquidauana, Corumbá, Bonito, Três Lagoas, Costa Rica e Coxim, ou na sede em Campo Grande. Também é possível fazer denúncias pelo e-mail: [email protected].