O deputado federal Vander Loubet, coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, comemorou o acordo histórico alcançado nesta quarta-feira (25), em Brasília, que põe fim a um conflito de terras de 25 anos entre indígenas Guarani-Kaiowá e produtores rurais no município de Antônio João, a 281 km de Campo Grande.

Firmado durante uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo envolveu o Governo Federal, o Governo do Estado, lideranças indígenas e representantes dos produtores rurais. Segundo Vander Loubet, o acordo é um marco não apenas para a resolução deste conflito, mas também para futuros acordos semelhantes no Estado.

"A celebração desse acordo é um momento histórico para o povo Guarani-Kaiowá e para Mato Grosso do Sul. Não só resolvemos uma questão que já durava décadas, mas também abrimos um precedente importante para outras disputas fundiárias. O diálogo é sempre o melhor caminho para evitar conflitos, e hoje conseguimos um avanço significativo para a paz no campo", afirmou o deputado ao desembarcar em Campo Grande.

Apoio público e presença de celebridades

A audiência contou com a presença de personalidades públicas que apoiam a causa indígena e a resolução pacífica de conflitos fundiários. Entre elas estavam a cantora Maria Gadú, conhecida por seu ativismo em defesa dos direitos indígenas, e o ator Marcos Palmeira, que além de ser produtor rural, também defende a conciliação entre os interesses dos povos tradicionais e dos produtores rurais. Ambos celebraram o acordo como um marco para a reconciliação e preservação dos direitos territoriais indígenas.

Termos do acordo e avanço político

O acordo se refere à Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, demarcada em 2005 para o povo Guarani-Kaiowá, mas contestada judicialmente por produtores rurais. À época, o ministro Nelson Jobim suspendeu a demarcação, dando início a um impasse que durou 25 anos.

Conforme o novo entendimento, o Governo Federal, através do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), pagará R$ 27,8 milhões pelas terras, valor que será corrigido pela inflação e pela taxa Selic. A União também pagará uma indenização adicional de R$ 102 milhões, enquanto o governo de Mato Grosso do Sul contribuirá com mais R$ 16 milhões. O acordo ainda será homologado pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes, e posteriormente submetido ao plenário do STF para aprovação final.

"Esse acordo é fruto de um esforço coletivo, envolvendo o governo Lula, o governo Riedel, as lideranças indígenas, os produtores e o STF. Todos cederam um pouco em favor de uma solução que promove justiça e paz no campo", completou Vander Loubet.

Eduardo Riedel e as negociações

O governador Eduardo Riedel (PSDB), que também participou das negociações, destacou a importância do diálogo para a resolução do impasse. Ele afirmou que o acordo foi resultado de sete horas de reuniões em Brasília, e que detalhará o encaminhamento dessa discussão em uma coletiva. "Foi uma discussão ampla e histórica para o Brasil", afirmou o governador, ressaltando o papel fundamental do presidente Lula e do Ministério dos Povos Indígenas na conclusão do acordo.

Histórico do conflito em Antônio João

O conflito por terras em Antônio João é um dos mais emblemáticos de Mato Grosso do Sul. A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi demarcada em 2005, mas a execução plena da demarcação foi bloqueada devido a disputas judiciais. Os fazendeiros reivindicavam títulos de propriedade que datam do século XIX, contestando os direitos territoriais reconhecidos aos indígenas.

O acordo agora celebrado é uma vitória significativa para o povo Guarani-Kaiowá e para os produtores rurais, proporcionando uma solução que oferece justiça para os povos indígenas e segurança jurídica para os produtores, encerrando uma das disputas fundiárias mais complexas da região.

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