TRÊS LAGOAS
PREVENÇÃO A INCÊNDIOS – Prefeitura de Três Lagoas suspende temporariamente acesso público a Unidades de Conservação
Medida visa conter queimadas e proteger o meio ambiente durante período crítico de seca
12/09/2024
08:18
ASSECOM
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
Em resposta ao aumento significativo de queimadas e à baixa umidade do ar, a Prefeitura de Três Lagoas decretou a suspensão temporária do acesso público a diversas unidades de conservação no município. O Decreto Nº 936, de 05 de setembro de 2024, foi implementado como medida preventiva para evitar incêndios florestais e proteger o meio ambiente durante a estação seca, que agrava os riscos de queimadas.
De acordo com o decreto, as áreas com acesso suspenso incluem:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA) destacou que a decisão de suspender o acesso público faz parte da responsabilidade do município em garantir a segurança da população e adotar medidas preventivas em situações de emergência ambiental. A decisão está em conformidade com a Constituição Federal, a Política Nacional de Meio Ambiente, e é motivada pelo aumento expressivo de queimadas em agosto, quando mais de 3.000 focos de incêndio foram registrados no Estado de Mato Grosso do Sul.
Apesar das restrições ao público geral, o decreto permite que visitas científicas continuem, desde que autorizadas previamente pela SEMEA. Qualquer violação das normas estabelecidas no decreto estará sujeita a penalidades, conforme previsto na Lei Federal nº 9.605/1998 e no Decreto Federal nº 6.514/2008.
Para mais informações sobre o decreto ou para solicitar autorização de acesso para pesquisas científicas, entre em contato pelo WhatsApp no número (67) 9182-3258 ou envie um e-mail para [email protected].
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