O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Administração (SAD), iniciou na segunda-feira (2) um ciclo de formação em Inteligência Artificial (IA) aplicada aos processos de licitação do Estado. A oficina, intitulada “Total - Fase Preparatória das Contratações Públicas com Apoio do ChatGPT”, tem o objetivo de modernizar a Administração Pública e aumentar a eficiência nas contratações. Com 28 horas de carga horária, o curso conta com a participação de 83 servidores da Secretaria-Executiva de Licitações (SEL) e de áreas de contratos e licitações do Poder Executivo Estadual.

Redução no Tempo de Licitação e Eficiência na Gestão

O uso de IA nas fases de planejamento e elaboração de contratações públicas promete reduzir em 50% o tempo necessário para efetivar licitações, o que deve impactar positivamente a assertividade nas compras públicas e a otimização de recursos financeiros. A tecnologia será aplicada, por exemplo, na criação de documentos técnicos, como o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), fundamentais para o início de processos de contratação.

Transformação Digital e Capacitação dos Servidores

Frederico Felini, secretário de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul, destacou que a oficina faz parte das ações de transformação digital do Governo, com foco na melhoria contínua dos processos administrativos e na capacitação dos servidores. "Nosso compromisso com a excelência e a melhoria dos processos está no centro dessas ações. A qualificação é essencial para aprimorar o desempenho e a eficiência nas contratações públicas", afirmou Felini.

A secretária-executiva de Licitações, Muriel Moreira, reforçou a importância da integração entre as equipes durante o processo de formação. Embora o curso seja oferecido on-line, os participantes de Campo Grande estão se reunindo em locais físicos para promover o intercâmbio de experiências e fortalecer as relações entre as equipes.

Impacto nas Políticas Públicas

A eficiência nas contratações é crucial para a entrega de serviços públicos de qualidade, conforme destacou o secretário Felini: "Embora as contratações não sejam políticas públicas em si, elas são essenciais para que as secretarias possam entregar serviços fundamentais nas áreas de saúde, educação, segurança e assistência social." A gestão eficiente desses contratos é vista como uma base para o desenvolvimento do estado, garantindo que os recursos cheguem às áreas que mais necessitam.

Conteúdo Programático

O curso, que teve início na segunda-feira, incluirá mais seis encontros nos dias 03, 05, 06, 16 e 17 de setembro. As aulas abordam temas fundamentais para o processo de contratações públicas, como:

• Macroprocesso das contratações públicas e artefatos básicos;
• Criação de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) com uso de IA;
• Planejamento da contratação, incluindo a elaboração da Matriz de Riscos com o apoio da IA;
• Levantamento de mercado e descrição detalhada da solução proposta;
• Estimativa do valor da contratação e os resultados esperados.

O curso é ministrado por Janderson da Costa Barbosa, mestre em Direito e Políticas Públicas e membro da consultoria jurídica do Tribunal de Contas da União (TCU).

Iniciativa Pioneira e Visão de Futuro

A adoção da Inteligência Artificial nos processos de contratação pública coloca Mato Grosso do Sul como um dos estados pioneiros na utilização dessa tecnologia para modernizar e otimizar a gestão pública. O Governo de MS busca, com essa iniciativa, não apenas melhorar a eficiência administrativa, mas também contribuir para um estado mais próspero, verde, inclusivo e digital.

Ao promover a capacitação contínua dos servidores, o Governo espera que os ganhos em agilidade e precisão nas contratações resultem em melhor aproveitamento dos recursos públicos e na melhoria dos serviços oferecidos à população.