Nesta segunda-feira (26), o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que estabelece o programa "Gás para Todos", destinado a distribuir botijões de gás de cozinha gratuitamente para famílias beneficiárias do Bolsa Família. O programa, que deve entrar em vigor em janeiro de 2025, substituirá o atual "Auxílio Gás", ampliando significativamente o número de famílias atendidas.

Como Vai Funcionar o Programa?

A proposta do "Gás para Todos" é que, a partir de janeiro de 2025, os beneficiários do Bolsa Família possam receber botijões de gás de cozinha gratuitamente por meio de revendedores cadastrados. O custo dos botijões será integralmente subsidiado pelo governo federal.

Atualmente, o "Auxílio Gás" beneficia cerca de 5,6 milhões de famílias. Com o novo programa, o governo pretende expandir esse número para 20,8 milhões de famílias até dezembro de 2025. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que o aumento no número de beneficiários será gradual ao longo do próximo ano, com a meta de atender todas as famílias inscritas no Bolsa Família até o final de 2025.

Quem Terá Direito ao "Gás para Todos"?

Para se qualificar ao programa, o interessado deve estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo e ter uma renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa (equivalente a R$ 706 por pessoa).

Como Receber os Botijões?

Os beneficiários precisarão baixar um aplicativo da Caixa Econômica Federal, que deverá ser apresentado ao revendedor de gás cadastrado no programa junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Através do aplicativo, o beneficiário poderá retirar o botijão de gás gratuitamente.

Com a implantação do "Gás para Todos", o governo busca desvincular o subsídio do gás de cozinha do Bolsa Família. Atualmente, o auxílio é depositado junto ao valor do Bolsa Família, mas nem todas as famílias utilizam esse dinheiro para comprar o botijão de gás. Com o novo modelo, as famílias que atualmente recebem o "Auxílio Gás" terão uma redução de aproximadamente R$ 100 no valor total depositado em suas contas, já que o benefício para a compra do gás será concedido de forma separada.

Financiamento do Programa

O subsídio para os botijões de gás será financiado pelo governo federal, com recursos provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, que é mantido com recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).

Os revendedores interessados em participar do programa precisarão se credenciar junto à ANP, que determinará um preço teto para o gás em cada região do país. Esse valor será pago pelo governo, que estima investir cerca de R$ 5 bilhões no programa em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026. O "Gás para Todos" será um programa permanente, sem prazo para término, garantindo que as famílias beneficiárias possam contar com o fornecimento de gás de cozinha a longo prazo.