O deputado estadual Zé Teixeira apresentou, na sessão desta terça-feira (6), uma indicação ao Governo de Mato Grosso do Sul propondo a realização de estudos para a implementação de um programa de apoio à reforma e manutenção de escolas com utilização de mão de obra prisional.

A proposta foi encaminhada ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, e sugere que a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) formalize convênios com as prefeituras, tendo o município de Dourados como ponto inicial do projeto.

Inspiração em programa já existente no Judiciário

A iniciativa atende a uma reivindicação do vereador Pedro Pepa, de Dourados, e é inspirada no programa “Revitalizando a Educação com Liberdade”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Esse modelo já atua na recuperação de escolas da rede estadual, promovendo a ressocialização de detentos por meio do trabalho e da profissionalização, além de gerar economia aos cofres públicos e acelerar melhorias na infraestrutura das unidades de ensino.

Demanda urgente em Dourados

Na justificativa, Zé Teixeira destaca a urgência da proposta em Dourados, município que possui atualmente:

• 46 escolas

• 39 Centros de Educação Infantil (CEIMs)

• Cerca de 34 mil alunos atendidos

Segundo o parlamentar, a maioria das unidades necessita de intervenções estruturais frequentes, o que poderia ser atendido com maior agilidade por meio da parceria entre municípios e Agepen.

Entre os serviços previstos estão:

• Reparos hidráulicos e elétricos

• Pintura de prédios escolares

• Troca de telhados e manutenção de forros

• Limpeza de terrenos

• Manutenção de cozinhas, despensas e áreas comuns

Funcionamento do modelo proposto

Pelo modelo sugerido na indicação:

• As escolas solicitariam os reparos conforme a necessidade;

• Equipes de reeducandos, previamente capacitados, seriam destacadas para as obras;

• Os trabalhos ocorreriam com acompanhamento de policiais penais;

• Os detentos atuariam como técnicos habilitados, realizando desde serviços simples até intervenções estruturais mais amplas.

Educação, ressocialização e redução da reincidência

Para Zé Teixeira, a proposta cria um ciclo positivo de benefícios sociais e institucionais, ao unir educação, segurança pública e ressocialização.

“As reformas são fundamentais para o bem-estar de alunos e professores, garantindo um ambiente adequado ao desenvolvimento intelectual. Ao unirmos esforços entre o Executivo Estadual e os municípios, não apenas valorizamos a educação pública, mas também oferecemos uma oportunidade real de trabalho e reintegração social aos reeducandos, contribuindo diretamente para a redução da reincidência criminal”, afirmou o deputado.

A indicação agora aguarda análise do Governo do Estado, que deverá avaliar a viabilidade técnica e jurídica da proposta.