O deputado estadual Zé Teixeira (PL) apresentou, na sessão desta terça-feira (6), uma indicação ao Governo de Mato Grosso do Sul solicitando estudos para a implementação de um programa de apoio que utilize mão de obra prisional na reforma e manutenção de unidades de ensino da rede pública estadual e municipal.

A proposta foi encaminhada ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, e prevê que a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) formalize convênios com as prefeituras, tendo o município de Dourados como ponto de partida da iniciativa.

Inspiração em programa já existente

A indicação atende a uma reivindicação do vereador douradense Pedro Pepa e se inspira no êxito do programa “Revitalizando a Educação com Liberdade”, criado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O modelo já é aplicado na recuperação de escolas da rede estadual, unindo ressocialização de detentos, qualificação profissional, redução de custos e melhorias rápidas na infraestrutura escolar.

Demanda urgente em Dourados

Segundo Zé Teixeira, a proposta é especialmente necessária em Dourados, que conta atualmente com:

• 46 escolas

• 39 Centros de Educação Infantil (CEIMs)

• Cerca de 34 mil alunos atendidos

De acordo com o parlamentar, a maioria dessas unidades necessita de intervenções estruturais constantes, o que torna a parceria com a Agepen uma alternativa viável para agilizar serviços essenciais.

Serviços previstos

O modelo sugerido prevê que as unidades escolares solicitem os reparos conforme a demanda, e que equipes de reeducandos, devidamente capacitados e acompanhados por policiais penais, atuem nas escolas pelo período necessário para execução das obras.

Entre os serviços previstos estão:

• Reparos hidráulicos e elétricos

• Pintura e manutenção predial

• Troca de telhados e forros

• Limpeza de terrenos

• Reestruturação de cozinhas e despensas

• Substituição de lâmpadas, torneiras e pequenos equipamentos

Os detentos atuariam como técnicos habilitados, dentro de critérios de segurança e acompanhamento institucional.

Benefício social e educacional

Para Zé Teixeira, a proposta cria um ciclo virtuoso que beneficia simultaneamente a educação pública e o sistema prisional.

“As reformas são fundamentais para o bem-estar de alunos e professores, garantindo um ambiente adequado ao desenvolvimento intelectual. Ao unirmos esforços entre o Executivo Estadual e os municípios, não apenas valorizamos a educação pública, mas também oferecemos uma oportunidade real de trabalho e reintegração social aos reeducandos, contribuindo diretamente para a redução da reincidência criminal”, afirmou o deputado.

A indicação agora aguarda análise do Governo do Estado e dos órgãos responsáveis para eventual implantação do programa.