ALEMS| Deputados devem analisar quatro projetos na Ordem do Dia - Notícia - Jornal do Estado MS

instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador

Campo Grande (MS), Terça-feira, 04 de Novembro de 2025

ALEMS| Deputados devem analisar quatro projetos na Ordem do Dia

08/06/2021

20:00

JE

As sessões ordinárias da ALEMS acontecem de forma mista, com a participação presencial e remota dos parlamentares

©ARQUIVO

Na primeira sessão plenária desta semana, que será realizada esta manhã (8), estão previstas quatro matérias para análise dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia. A sessão começa a partir das 9h e é transmitida ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).

Discussão Única

Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), será apreciado em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo 26/2021, de autoria da Mesa Diretora, que prorroga, até 30 de junho, os efeitos do Decreto Legislativo 651, de 18 de junho de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ponta Porã, obedecendo ao artigo 65, da Lei Complementar 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Primeira discussão

As outras matérias serão analisadas em primeira discussão, também com o parecer favorável à tramitação emitido pela CCJR. De autoria do deputado Jamilson Name (Sem Partido), o Projeto de Lei 108/2021, que institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à doação de cabelos Corte Solidário, destinados a pessoas com alopecia induzida por quimioterapia. A ação deverá ser realizada na semana do dia 27 de novembro, Dia Nacional do Combate ao Câncer, com o objetivo de coletar mechas de cabelo para a confecção de perucas.

Já o Projeto de Lei 131/2021 , do deputado Evander Vendramini (PP) proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, em todo o Estado.

Por fim, deve ser votado em primeira discussão o Projeto de Lei 149/2021, de autoria do Poder Judiciário, que modifica dispositivo da Lei 3.310, de 14 de dezembro de 2006, e revoga a Lei 4.665, de 29 de abril de 2015. Na prática, a contribuição paritária do Poder Judiciário em relação a seus funcionários em casos de planos ou convênios de prestação de serviços de saúde a servidores passará a ser nos mesmos percentuais estabelecidos ao Poder Executivo.

Por: Christiane Mesquita

***

WhatsApp

Facebook

Twitter

Print

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Últimas Notícias

15:00

Política / Justiça

CPI do Crime Organizado chama dois ministros e 11 governadores

13:45

Educação / Inclusão Digital

Lia Nogueira solicita computadores para escola e reforça compromisso com a inclusão digital

13:30

Empreendedorismo / Economia

Sebrae leva capacitações e mutirão de atendimento ao Renova Centro neste sábado em Campo Grande

13:30

Política / Assembleia Legislativa

Kemp denuncia uso político de operação no Rio e defende unificação das polícias proposta por Lula

13:15

Política / Câmara Federal

Rodolfo Nogueira aprova convocação de Lewandowski para explicar ausência da PF na Operação Contenção

13:15

Cultura / Sociedade

Brasil tem mais de 4 mil nomes usados por apenas 20 pessoas, aponta IBGE; veja curiosidades e os nomes mais raros

13:00

Cultura / Sociedade

Maria e José lideram lista dos nomes mais populares de Mato Grosso do Sul; ‘Silva’ é o sobrenome mais comum do estado

12:30

Política / Assembleia Legislativa

Uso de carteira física em planos segue à sanção, e ALEMS recebe visita de acadêmicos de Jornalismo da UFMS

12:15

Interior / Paranhos

Após reviravolta no STF, Heliomar Klabunde toma posse como prefeito de Paranhos: “Deus ouviu o clamor da população”

12:00

Política / Justiça

Juíza Sandra Ribeiro Artioli é promovida a desembargadora do TJMS

11:50

Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável

Riedel e Tarcísio firmam acordo de cooperação ambiental entre Mato Grosso do Sul e São Paulo

11:45

Saúde / Solidariedade

Casa Rosa completa 4 anos salvando vidas e promovendo a prevenção ao câncer de mama em Mato Grosso do Sul

11:40

Saúde / Cooperativismo

Sicredi doa R$ 1,25 milhão e viabiliza nova UTI do Hospital de Câncer Alfredo Abrão em Campo Grande

11:35

Política / Assembleia Legislativa

Deputado Zé Teixeira solicita melhorias em rodovias estratégicas de Mato Grosso do Sul

11:30

Interior / Sonora

Prefeitura de Sonora abre processo seletivo com 19 vagas e salários de até R$ 13,7 mil

11:15

Interior / Três Lagoas

Três Lagoas aplica mais de 5 mil doses durante Campanha de Multivacinação

11:00

Política / Segurança

Câmara aprova projeto de Marcos Pollon que regulamenta profissão de Instrutor de Tiro

10:45

Economia / Cooperativismo

Sicoob é reconhecido como a marca cooperativa mais valiosa do Brasil

10:30

Empreendedorismo / Negócios

Sebrae/MS promove rodada de negócios nesta terça-feira no Shopping Pátio Central

10:15

Cultura / Educação

Projeto leva imersão em música erudita a alunos da Escola Irene Szukala, no Jardim das Hortências

10:00

Interior / Sonora

Prefeitura de Sonora reduz expediente das gerências de Saúde e Assistência Social até o fim do ano

09:30

Economia / Agronegócio

MS aposta em recorde de etanol de milho e amplia competitividade do produtor rural

09:00

Política / Justiça

Decisões de Nunes Marques no TSE atingem candidatos da direita no interior de MS

08:20

Política / Segurança

Prefeita de Aral Moreira cobra endurecimento no combate ao crime organizado na fronteira de MS

08:15

Política / Justiça

Ex-presidente da União das Câmaras vai a julgamento por improbidade administrativa

08:00

Política

Capitão Contar defende aliança com Riedel, Tereza e Reinaldo: “Não é hora de dividir para conquistar”

07:45

Saúde / Solidariedade

Hospital de Câncer Alfredo Abrão lança novas alas e anuncia construção de bunker para radioterapia em Campo Grande

07:30

Política / Senado Federal

Senadores querem destaque de Mato Grosso do Sul na CPI do Crime Organizado

07:15

Política / Câmara Municipal

Câmara de Campo Grande analisa veto a programa de castração e projetos sobre turismo e transporte urbano

07:00

Política / Assembleia Legislativa

Uso de carteira física em planos de saúde volta à pauta da Assembleia Legislativa nesta terça-feira

Envie Sua Notícia

Envie pelo site

Envie pelo Whatsapp

Leia Também

Leia Mais

CPI do Crime Organizado chama dois ministros e 11 governadores

Leia Mais

Lia Nogueira solicita computadores para escola e reforça compromisso com a inclusão digital

Leia Mais

Sebrae leva capacitações e mutirão de atendimento ao Renova Centro neste sábado em Campo Grande

Leia Mais

Rodolfo Nogueira aprova convocação de Lewandowski para explicar ausência da PF na Operação Contenção

Municípios

Pedro Gomes Ponta Porã Porto Murtinho Ribas do Rio Pardo Rio Brilhante Rio Negro Rio Verde de Mato Grosso Rochedo Santa Rita do Pardo São Gabriel do Oeste Selvíria Sete Quedas Sidrolândia Sonora Tacuru Taquarussu Terenos Três Lagoas Vicentina

Jornal do Estado MS © 2021 Todos os direitos reservados.

PROIBIDA A REPRODUÇÃO, transmissão e redistribuição sem autorização expressa.

Site desenvolvido por: