Campo Grande (MS), Sexta-feira, 10 de Abril de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei que prevê profissional feminino em procedimentos médicos em mulheres desacordadas é aprovado na Assembleia
17/08/2023
13:00
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
Foi aprovado por unanimidade, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul desta quinta-feira, (17), o Projeto de Lei n. 00067/2023, de autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), que trata do acompanhamento de mulheres que passam por realização de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial, por unidades de saúde em todo o Estado.
A proposta, que carrega o lema “Inconsciente sim, Desprotegida não” e vai ser encaminhada para sanção do governador Eduardo Riedel, prevê que os exames ou procedimentos deverão ser realizados preferencialmente com a presença de um profissional do sexo feminino.
“É um momento de fragilidade para nós mulheres que, durante procedimentos médicos, estamos desacordadas e assim desprotegidas. É um assunto que precisamos debater, necessitamos de um protocolo para que a mulher possa, neste momento, dizer: eu quero que minha integridade física seja preservada. Ela poderá escolher a presença de uma profissional para atendê-la”, defendeu a parlamentar que lembrou do caso da gestante que sofreu violência durante o parto, cometida por um anestesista, no Rio de Janeiro.
Lia Nogueira disse acreditar na sensibilidade do governador e espera pela sanção do projeto. “Poderemos colocar Mato Grosso do Sul em destaque por ser um Estado que cuida das suas mulheres”, afirmou a deputada.
Durante a votação, os parlamentares parabenizaram a iniciativa de Lia Nogueira devido a importância da proposta. “É mais um instrumento de proteção às mulheres”, conforme a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB). O deputado estadual e relator do projeto Rafael Tavares (PRTB) disse que servirá de modelo para outros Estados.
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