Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão desta quinta-feira (11), seis projetos de lei. Os trabalhos têm início às 9h no Plenário Oliva Enciso, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis.

Em segunda discussão e votação, segue para análise o projeto de lei 10.322/21, que institui o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural do Bairro Tiradentes, na Avenida Marquês de Pombal. A prefeitura incentivará a promoção e ordenamento do local. A proposta é dos vereadores Clodoilson Pires, Prof Riverton e Coronel Alirio Villasanti.

Também o projeto de lei 10.530/21, que institui no calendário oficial de eventos a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas, que será realizada anualmente na semana em que se comemora o Dia Nacional do Motociclista, 27 de julho. A proposta é do vereador Professor João Rocha e prevê uma série de atividades para divulgar o tema, como exposições, campanhas educativas e palestras.

E ainda o projeto de lei 10.364/21, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal 3.598, de 21 de dezembro de 1998. A proposição prevê que as escolas públicas da Rede Municipal de Ensino situadas em Campo Grande, deverão priorizar a aquisição e adoção de, no mínimo, dois livros de autores com domicílio em Mato Grosso do Sul na sua matriz curricular. A proposta prevê ainda que o Poder Executivo, deverá estimular a produção e valorização dos autores e editores do Estado. A proposta é dos vereadores Ronilço Guerreiro, Valdir Gomes, Carlos Augusto Borges, o Carlão, Prof. Juari, Dr. Victor Rocha, Ayrton Araújo, Betinho, Tiago Vargas, William Maksoud, vereadora Camila Jara, Beto Avelar, Clodoilson Pires, Gilmar da Cruz, Papy, Silvio Pitu, Prof. André Luis, Dr. Jamal e Tabosa. 

Já em primeira discussão e votação, os vereadores analisam o projeto de lei 10.375/21, do vereador Professor Riverton, que estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida no sistema municipal de ensino (Reme).

Também será votado o projeto de lei 10.532/22, de autoria do vereador Ronilço Guerreiro, que institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Municipais de Campo Grande.

E, por fim, o projeto de lei 10.632/22, que institui no município de Campo Grande o mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. A proposta é do vereador Otávio Trad.