O XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde do CONASEMS abordou nesta quarta-feira (14) o tema “Regionalização”, um projeto que atua com o objetivo de fortalecer a gestão estratégica municipal e estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) para a coordenação do processo de planejamento regional integrado (PRI) e no aprimoramento da governança macrorregional da saúde pública, por meio de uma lógica de planejamento ascendente. Ou seja, organizar a atenção à saúde de maneira que atenda à população em todos os níveis: primário, secundário e terciário.

Entre os participantes da apresentação, estiveram a diretora executiva de Responsabilidade Social e a gerente de projetos do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Ana Paula Pinho e Samara Kielmann, respectivamente; Cínthia Costa, coordenadora do projeto pela BP -- A Beneficência Portuguesa de São Paulo; Stela dos Santos Souza, presidente do COSEMS Bahia; Eduardo José Grim, professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo; e representantes do Ministério da Saúde (MS).

A iniciativa contempla cerca de 100 macrorregiões de saúde e é conduzida pelo Oswaldo Cruz e BP em parceria com o CONASEMS, CONASS e MS, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), do Ministério da Saúde. Iniciado no triênio 2018-2020, o principal objetivo foi o desenvolvimento do protagonismo dos entes municipais no planejamento e governança da rede de atenção à saúde e, no triênio 2021-2023, o foco principal está em fortalecer a gestão estratégica tripartite do SUS para a implementação do processo de Planejamento Regional Integrado e sua governança.

“Com isso, nossa atuação passa a ser o apoio às secretarias estaduais de saúde e aos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) de cada estado, além do Ministério da Saúde, através de suas superintendências estaduais na elaboração e monitoramento do PRI, o que é um grande desafio e um grande salto para a elaboração de políticas públicas de saúde que respeitem as características e necessidades de cada região", explicou Ana Paula Pinho.

“É importante destacar que o projeto Regionalização é um processo vivo: as necessidades mudam, então as estratégias mudam também. A gente quer pensar em cuidado integral e em tempo oportuno -- isso é defender e reconhecer o SUS”, destacou Samara Kielmann.

Desafios que o projeto busca superar

Cínthia Costa abordou a importância do documento de diretrizes teórico-metodológicas elaborado para orientar as macrorregiões participantes. “Esse material faz tanto um resgate do material normativo da regionalização, quanto também traz referências das metodologias que apoiam o trabalho para o Planejamento Regional Integrado”.

Apesar das ferramentas de gestão disponíveis para o planejamento em saúde, a organização dos serviços muitas vezes não pressupõe o trabalho em rede, resultando em sobrecarga do sistema, tanto no que tange à infraestrutura dos serviços quanto ao desempenho dos profissionais de saúde.

O Regionalização prevê a elaboração de diretrizes teóricas e metodológicas de comum acordo com CONASS, CONASEMS, Ministério da Saúde e os hospitais PROADI-SUS; a elaboração de Guias Operacionais Básicos (GOB) para cada fase do projeto; Planos Operacionais específicos para cada estado; e ao final um documento síntese que apresente com diagnóstico, análise da situação de saúde e identificação das prioridades sanitárias; organização dos pontos de atenção e programação macrorregional com objetivos e metas estabelecidos; painel de indicadores; sistemática de monitoramento da execução dos planos e a realização de seminário nacional para análise do processo de implementação do PRI apoiados pelo projeto e compartilhamento de experiências.

“Se pensar em fazer um modelo padrão, não dá certo. A gente faz proposta discutida a nível nacional, no estado e nas regiões, precisa ser de acordo com a especificidade de cada local”, afirmou a presidente do COSEMS Bahia.

Sobre o PROADI-SUS 

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, PROADI-SUS, foi criado em 2009 com o propósito de apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada demandados pelo Ministério da Saúde. Hoje, o programa reúne seis hospitais sem fins lucrativos que são referência em qualidade médico-assistencial e gestão: Hospital Alemão Oswaldo Cruz, BP -- A Beneficência Portuguesa de São Paulo, HCor, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês. Os recursos do PROADI-SUS advém da imunidade fiscal dos hospitais participantes. Os projetos levam à população a expertise dos hospitais em iniciativas que atendem necessidades do SUS. Entre os principais benefícios do PROADI-SUS, destacam-se a redução de filas de espera; qualificação de profissionais; pesquisas do interesse da saúde pública para necessidades atuais da população brasileira; gestão do cuidado apoiada por inteligência artificial e melhoria da gestão de hospitais públicos e filantrópicos em todo o Brasil. Para mais informações sobre o Programa e projetos vigentes no atual triênio, acesse o portal PROADI-SUS.