Campo Grande (MS), Terça-feira, 07 de Abril de 2026
Política / Educação
Projeto quer ampliar ações de prevenção à violência contra a mulher também para escolas particulares de MS
Proposta da deputada Lia Nogueira prevê campanhas, atividades pedagógicas e integração entre as redes pública e privada de ensino
01/04/2026
17:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
Um projeto de lei apresentado em Mato Grosso do Sul propõe ampliar para as escolas particulares as ações, programas, projetos e campanhas de educação e conscientização voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A iniciativa é de autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) e busca fortalecer a formação de crianças e jovens para o respeito às mulheres e a rejeição de práticas violentas.
Pelo texto, as atividades deverão seguir as diretrizes estabelecidas pelo Poder Público e poderão ser desenvolvidas por meio de palestras, campanhas educativas, ações pedagógicas, materiais informativos e projetos formativos. A proposta também estabelece que, sempre que possível, essas iniciativas sejam executadas de maneira integrada entre as redes pública e privada de ensino.
A medida abrange tanto programas e ações já existentes quanto iniciativas que venham a ser criadas futuramente no Estado. O objetivo é ampliar o alcance das políticas de conscientização e garantir que o debate sobre respeito, dignidade e proteção das mulheres esteja presente em diferentes ambientes educacionais.
Na justificativa do projeto, Lia Nogueira defende que a violência contra a mulher não está restrita a uma faixa social específica e, por isso, a educação voltada à prevenção precisa alcançar todos os segmentos da sociedade. Segundo a parlamentar, a formação para o respeito não deve se limitar aos estudantes da rede pública, mas atingir também crianças e adolescentes das instituições privadas.
Ao sustentar a proposta, a deputada afirma que a pauta precisa atravessar todas as classes sociais e que o combate à violência exige uma atuação educativa ampla, capaz de formar novas gerações com mais consciência sobre o valor, a dignidade e o espaço da mulher na sociedade.
O projeto deve ser apresentado em sessão plenária na próxima semana e passará pelo período de pauta para eventual apresentação de emendas. Em seguida, a matéria será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável quanto à constitucionalidade, seguirá para as comissões de mérito e depois para votação em plenário.
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