O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou nesta quinta-feira, 26 de março de 2026, uma indicação ao Governo de Mato Grosso do Sul solicitando a ampliação do número de vagas do Curso de Formação de Sargentos (CFS/31) da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. A medida tem como objetivo acelerar o fluxo de promoções na corporação, reduzir o represamento funcional e contribuir para o fortalecimento da segurança pública no Estado.

Atualmente, o certame em andamento prevê 230 vagas, mas a proposta do parlamentar é ampliar esse total em mais 217 vagas, com base na ata de promoção de abril de 2025, elevando o número de oportunidades para 447 vagas. O pedido foi encaminhado ao governador Eduardo Riedel (PP), ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e ao comandante-geral da PM, coronel Renato dos Anjos Garnes.

A solicitação também atende a uma demanda formal da ASPRA/MS (Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar), que aponta um cenário de estagnação funcional entre os praças da corporação. Conforme dados do comando-geral da Polícia Militar mencionados na justificativa, pelo menos 217 terceiros-sargentos já estariam aptos à promoção para segundo-sargento, enquanto cerca de 588 cabos aguardam ascensão há mais de sete anos.

Segundo Coronel David, a ampliação das vagas no curso atual permitiria corrigir esse represamento e restabelecer o fluxo regular da carreira militar. O parlamentar defende que a proposta se sustenta na existência de vagas já abertas dentro da estrutura hierárquica da corporação, o que possibilitaria uma reorganização gradual das graduações.

“A proposta se apoia na existência de vagas já abertas na estrutura hierárquica. Com a promoção dos atuais terceiros-sargentos, novas posições seriam liberadas, viabilizando a entrada de mais militares no curso e promovendo um efeito cascata nas graduações inferiores. O movimento, além de atender à demanda interna, contribui para a reorganização do efetivo”, afirmou o deputado.

Outro ponto destacado na indicação é a viabilidade administrativa da medida. De acordo com Coronel David, a adoção de modelos híbridos de formação, com etapas presenciais e a distância, tem permitido ampliar a capacidade dos cursos e reduzir custos operacionais, o que reforçaria a possibilidade de aumentar as vagas ainda no edital vigente, sem impacto excessivo ao orçamento público.

Na avaliação do parlamentar, a proposta está alinhada à política estadual de fortalecimento da segurança pública, ao atuar diretamente na valorização dos profissionais, na preservação da hierarquia militar e na melhoria da capacidade operacional da corporação. Para ele, a progressão funcional organizada é parte estratégica da gestão de pessoal e influencia diretamente o desempenho da Polícia Militar.

Como alternativa, caso não seja possível ampliar o número de vagas no processo seletivo em andamento, Coronel David também sugeriu a realização de um novo curso, o CFS/32, ainda em 2026. A medida buscaria evitar a interrupção do ciclo de promoções e garantir maior previsibilidade à carreira dos militares estaduais.

“Queremos o aperfeiçoamento da gestão de pessoal na segurança pública, reforçando uma agenda que combina valorização da tropa, eficiência administrativa e melhoria da capacidade operacional da Polícia Militar no Estado”, concluiu o deputado.