O deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) assumiu a presidência da Comissão em Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, ampliando a atuação parlamentar em uma pauta voltada à proteção da infância e da juventude no Estado. A nova função foi divulgada nesta sexta-feira, 20 de março de 2026, em meio ao início da organização prática do colegiado.

A comissão foi criada a partir de projeto apresentado pelo próprio parlamentar e oficializada pela Assembleia em abril de 2025, com a proposta de instituir um espaço permanente para acompanhar, discutir e fiscalizar políticas públicas destinadas ao público infantojuvenil. Na época da aprovação em redação final, a ALEMS destacou que o colegiado passaria a tratar de temas relacionados à proteção de crianças, adolescentes e jovens de forma contínua no âmbito legislativo estadual.

Ao assumir a presidência, Antonio Vaz afirmou que a comissão nasce com a missão de sair do discurso e avançar para ações concretas. Segundo a declaração reproduzida na divulgação desta sexta-feira, o deputado defendeu que a política falha em seu papel principal quando não protege crianças e adolescentes, e sustentou que o novo colegiado deve atuar de forma efetiva na defesa da infância.

De acordo com a estrutura anunciada, a comissão terá entre suas atribuições o acompanhamento, a proposição e a fiscalização de políticas públicas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, além da articulação com áreas como segurança pública, educação e assistência social. A intenção, segundo o parlamentar, é preencher lacunas identificadas na rede de proteção a partir do diálogo com famílias e profissionais que atuam diretamente no atendimento desse público.

A criação e a instalação da comissão ocorrem em um cenário de preocupação com a violência sexual contra menores. Em levantamento com base em dados da Sejusp, o Correio do Estado informou que, em recorte de 2023, 428 das 514 vítimas de estupro registradas em Mato Grosso do Sul eram crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, o que reforça a pressão por respostas institucionais mais firmes e estruturadas.

Com a nova presidência, Antonio Vaz passa a concentrar uma agenda que combina formulação legislativa, fiscalização e articulação intersetorial. A expectativa é que a comissão avance sobre temas como combate à violência, fortalecimento das famílias, garantia de direitos e promoção de políticas que assegurem desenvolvimento seguro e digno para crianças e adolescentes sul-mato-grossenses.