Campo Grande (MS), Terça-feira, 13 de Janeiro de 2026

Educação

Lula sanciona lei do “Mais Professores” com bolsas para licenciaturas e contrapartida na rede pública

Nova política cria incentivos para atrair estudantes de alto desempenho e enfrentar a falta de docentes na educação básica

13/01/2026

09:00

DA REDAÇÃO

©DIVULGAÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.334, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, batizada de Mais Professores para o Brasil. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e estabelece um novo modelo de incentivo financeiro e compromisso social para a formação de professores no país.

A política prevê a concessão anual de bolsas para estudantes com alto desempenho no ensino médio que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura, com o objetivo de permitir dedicação integral aos estudos, ao estágio supervisionado obrigatório e às atividades de extensão, que fazem parte da formação docente.

Foco em áreas com maior falta de professores

De acordo com a nova lei, a distribuição das bolsas deverá priorizar áreas do conhecimento e regiões com comprovada carência de docentes, identificadas por pesquisas e estudos oficiais. A estratégia busca atacar um dos principais gargalos da educação básica no Brasil: a escassez de professores qualificados em disciplinas estratégicas.

Contrapartida obrigatória na rede pública

Em troca do apoio financeiro, os beneficiários do programa deverão assumir um compromisso com a educação pública. A lei estabelece que o bolsista:

  • Deverá ingressar em uma rede pública de ensino da educação básica em até cinco anos após concluir a licenciatura

  • Terá que permanecer no cargo por, no mínimo, dois anos

O objetivo é garantir que o investimento público na formação dos futuros professores resulte em retorno direto para as escolas públicas, ampliando a oferta de profissionais nas salas de aula.

Estratégia para fortalecer a educação básica

Com o Mais Professores para o Brasil, o governo federal pretende estimular jovens talentos a optarem pela carreira docente, reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e recompor o quadro de professores da rede pública, especialmente em regiões mais vulneráveis e em áreas com déficit histórico de profissionais.

A iniciativa integra o conjunto de políticas do governo Lula voltadas à valorização da educação básica e da carreira do magistério, em um momento de forte preocupação com a qualidade do ensino e a formação de novos educadores no país.


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