Educação
Lula sanciona lei do “Mais Professores” com bolsas para licenciaturas e contrapartida na rede pública
Nova política cria incentivos para atrair estudantes de alto desempenho e enfrentar a falta de docentes na educação básica
13/01/2026
09:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.334, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, batizada de Mais Professores para o Brasil. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e estabelece um novo modelo de incentivo financeiro e compromisso social para a formação de professores no país.
A política prevê a concessão anual de bolsas para estudantes com alto desempenho no ensino médio que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura, com o objetivo de permitir dedicação integral aos estudos, ao estágio supervisionado obrigatório e às atividades de extensão, que fazem parte da formação docente.
De acordo com a nova lei, a distribuição das bolsas deverá priorizar áreas do conhecimento e regiões com comprovada carência de docentes, identificadas por pesquisas e estudos oficiais. A estratégia busca atacar um dos principais gargalos da educação básica no Brasil: a escassez de professores qualificados em disciplinas estratégicas.
Em troca do apoio financeiro, os beneficiários do programa deverão assumir um compromisso com a educação pública. A lei estabelece que o bolsista:
Deverá ingressar em uma rede pública de ensino da educação básica em até cinco anos após concluir a licenciatura
Terá que permanecer no cargo por, no mínimo, dois anos
O objetivo é garantir que o investimento público na formação dos futuros professores resulte em retorno direto para as escolas públicas, ampliando a oferta de profissionais nas salas de aula.
Com o Mais Professores para o Brasil, o governo federal pretende estimular jovens talentos a optarem pela carreira docente, reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e recompor o quadro de professores da rede pública, especialmente em regiões mais vulneráveis e em áreas com déficit histórico de profissionais.
A iniciativa integra o conjunto de políticas do governo Lula voltadas à valorização da educação básica e da carreira do magistério, em um momento de forte preocupação com a qualidade do ensino e a formação de novos educadores no país.
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