Campo Grande (MS), Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2025
Política / Assembleia Legislativa
Posse de governador e vice em MS passa de 1º para 6 de janeiro a partir de 2026
PEC aprovada na Assembleia adequa Constituição Estadual à nova regra federal e agora segue para sanção de Eduardo Riedel
10/12/2025
10:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
Foi aprovada nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a data de posse do governador e do vice-governador em Mato Grosso do Sul. A mudança passa a valer a partir das eleições de 2026 e estabelece que os eleitos tomarão posse no dia 6 de janeiro, e não mais em 1º de janeiro. O texto segue agora para sanção do governador Eduardo Riedel.
A alteração foi feita para adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal, que também passou por mudança no calendário de posses:
Presidente da República e vice: posse em 5 de janeiro, a partir de 2027
Governadores e vice-governadores: posse em 6 de janeiro
Deputados federais, estaduais e senadores: posse mantida em 1º de fevereiro
Prefeitos e vice-prefeitos: permanecem com posse em 1º de janeiro
Segundo o texto da PEC, a principal motivação da alteração é permitir que os chefes dos Executivos estaduais possam acompanhar a posse presidencial, o que antes não era possível, já que todos tomavam posse no mesmo dia, em 1º de janeiro.
PEC aprovada pela Assembleia Legislativa
Aguardando sanção do governador
Nova regra passa a valer a partir de 2026
A mudança promove harmonização entre os calendários federal e estadual, melhora a articulação institucional entre os governos e fortalece a presença dos governadores nos atos oficiais de posse do presidente da República.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Catan diz que “população pede” candidatura própria do PL ao Governo de MS em 2026
Leia Mais
ALEMS aprova PEC de Zé Teixeira que altera data de posse do governador em MS
Leia Mais
Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.621, confirma governo federal
Leia Mais
PL da Dosimetria avançou após recado de Bolsonaro da prisão e articulação com ministros do STF
Municípios
