Campo Grande (MS), Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025

Política / Justiça

Defesa pede ao STF autorização para cirurgia de Jair Bolsonaro e conversão da pena em prisão domiciliar humanitária

Advogados alegam risco à saúde, internação imediata de até sete dias e solicitam monitoramento eletrônico

09/12/2025

19:00

DA REDAÇÃO

©DIVULGAÇÃO

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta terça-feira (10) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para realização de cirurgia em ambiente hospitalar e a conversão da pena em prisão domiciliar humanitária. Segundo os advogados, o quadro de saúde do ex-presidente é grave e exige intervenção cirúrgica imediata, com internação estimada entre cinco e sete dias.

Pedidos apresentados ao STF

A defesa requer:

  • Autorização imediata para remoção ao hospital DF Star, em Brasília

  • Realização de duas cirurgias sob anestesia geral

  • Permanência hospitalar pelo tempo necessário à recuperação

  • Conversão do regime de cumprimento de pena para prisão domiciliar humanitária

  • Monitoramento eletrônico

  • Flexibilização para deslocamentos médicos sem comunicação prévia em casos de urgência

Trecho do pedido destaca:

“Diante da excepcional gravidade do quadro clínico apresentado, requer a Vossa Excelência a autorização e remoção do peticionário ao hospital, bem como sua permanência pelo tempo necessário.”

Quadro clínico detalhado em relatório médico

O pedido é acompanhado por relatório médico atualizado, que aponta:

  • Piora significativa de hérnia inguinal unilateral

  • Crises persistentes de soluços, como sequela de cirurgias anteriores

  • Episódios de falta de ar e síncope

  • Risco de descompensação súbita

  • Indicação formal de cirurgia imediata sob anestesia geral

Segundo os médicos:

“O aumento da pressão abdominal causado pelas crises de soluços potencializou as dores na região inguinal, tornando a cirurgia indispensável.”

Fundamento jurídico da prisão domiciliar

A defesa argumenta que o pedido se baseia em:

  • Princípio da dignidade da pessoa humana

  • Direito constitucional à saúde

  • Proteção integral ao idoso

  • Jurisprudência do próprio STF

Os advogados defendem que a prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica e restrições adicionais, atende plenamente às exigências legais.

Urgência médica reconhecida

Segundo a defesa, novas intercorrências médicas agravaram o quadro clínico, exigindo resposta rápida do Supremo:

“O quadro já levou o paciente a episódios de risco real, incluindo síncope e dispneia. A intervenção é urgente.”

Situação atual

  • O pedido aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes

  • Não há ainda posicionamento oficial do STF

  • A equipe médica afirma que o procedimento não pode ser adiado


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