O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), trabalha para postergar a votação da anistia a Jair Bolsonaro (PL) enquanto costura uma solução que não afronte o Supremo Tribunal Federal (STF) nem endosse a proposta do PL de um perdão amplo e irrestrito.

Segundo aliados, Motta avalia que uma decisão definitiva só será possível com um acordo que envolva o STF, o Senado e o Palácio do Planalto. A estratégia, no entanto, desagrada bolsonaristas, que pressionam por votação imediata após a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma do STF, no último dia 11.

A posição de Hugo Motta

Apesar da pressão, Motta já sinalizou a interlocutores que não pretende levar a anistia ao plenário tão cedo. Ele teria dito que, se fosse favorável ao texto, já teria pautado a matéria. A avaliação interna é de que a tramitação deve demorar, especialmente porque qualquer saída precisa ser aceita pelos três Poderes para não gerar novos impasses.

Um dos caminhos discutidos é a proposta defendida também pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP): um projeto que reduza penas dos condenados por tentativa de golpe, incluindo os réus do 8 de Janeiro e até Bolsonaro, mas sem conceder perdão eleitoral.

“A redução de penas é vista como contenção de danos. Seria uma forma de aliviar a pressão social, sem comprometer a legitimidade do STF”, avalia um deputado próximo a Motta.

Disputa no Congresso

A pauta da semana na Câmara opõe diretamente PT e PL. Enquanto os bolsonaristas exigem votar a anistia, o governo Lula prioriza o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Integrantes da base governista avaliam que o requerimento de urgência da anistia pode até ser colocado em votação antes do IR, mas defendem que seja derrotado para enterrar o assunto. O Planalto, contudo, só deve apoiar essa estratégia após garantir votos suficientes contra a urgência.

Repercussão internacional

Parlamentares do centrão também monitoram a reação dos Estados Unidos à condenação de Bolsonaro. Um líder ouvido pela reportagem classificou o momento como de “compasso de espera”, lembrando que eventuais retaliações do governo Trump podem alterar o ambiente político em Brasília.

Divisões internas

O PL insiste em um texto que inclua Bolsonaro e restabeleça seus direitos políticos, mas o centrão resiste. Interlocutores próximos de Motta e partidos aliados defendem que o ex-presidente até poderia ter prisão domiciliar assegurada, mas sem retorno às urnas.

O projeto sugerido pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), que prevê perdão eleitoral e anistia a crimes desde 2019, foi rechaçado por Motta. Já a alternativa da redução de penas teria apoio parcial de partidos de centro e até de setores da esquerda.

Obstáculos políticos

A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) já articulou com partidos do centrão para frear a medida, e o governo ameaça retirar cargos de parlamentares que insistirem na anistia. Além disso, ministros do STF já advertiram que um perdão amplo seria inconstitucional.

Motta, portanto, busca uma saída que tranque o tema de forma definitiva, evitando que volte à pauta em derrotas sucessivas. Entre as alternativas ventiladas está até a aprovação de uma PEC das prerrogativas, que atenderia demandas do centrão e permitiria postergar a discussão sobre a anistia.