No terceiro dia de julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), buscou afastar sua imagem do núcleo duro que teria planejado um golpe de Estado. O advogado Matheus Milanez afirmou que Heleno esteve progressivamente distante de Jair Bolsonaro no período final do governo, sobretudo após a filiação do ex-presidente ao PL.

“Quando Bolsonaro se aproxima dos partidos do Centrão e tem sua filiação ao PL, inicia-se um afastamento da cúpula do poder. Não foi um rompimento total, mas houve diminuição. Ele assumiu reservas publicamente”, disse Milanez.

Críticas ao relator e questionamento do processo

Na sustentação oral, o advogado adotou um tom mais crítico em relação ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Segundo Milanez, a postura de Moraes teria ultrapassado o papel de julgador e se aproximado de uma atuação acusatória:

• Moraes teria feito 302 perguntas a réus e testemunhas, contra 59 do procurador-geral da República, Paulo Gonet;

• Uma das testemunhas teria sido questionada sobre postagens em redes sociais não presentes nos autos, o que, para a defesa, caracterizaria investigação por parte do relator;

• Durante o interrogatório, Heleno exerceu direito parcial ao silêncio, mas Moraes teria insistido em perguntas, o que, segundo Milanez, configuraria uma forma indireta de coação.

Provas contra Heleno

A acusação da PGR contra o general se baseia principalmente em:

• Um caderno apreendido com anotações sobre “diretrizes estratégicas”, incluindo críticas às urnas eletrônicas e sugestões para manter um discurso de desconfiança;

• Um discurso em reunião ministerial de julho de 2022, no qual Heleno teria sugerido acompanhar as campanhas eleitorais adversárias, com possível uso da Abin.

A defesa alega que o objetivo era garantir segurança dos candidatos e que não houve infiltração. Também exibiu no julgamento uma anotação de Heleno recomendando a vacinação de Bolsonaro, como prova de divergências entre os dois.

Acusação da PGR

O procurador-geral Paulo Gonet sustenta que Heleno participou da construção da narrativa contra o sistema eletrônico de votação, considerada o primeiro passo da trama golpista:

“Mais do que simples abstrações, comprovou-se que Augusto Heleno efetivamente direcionou o aparato estatal em torno de suas concepções antidemocráticas”, disse Gonet.

Heleno responde a cinco acusações:

• golpe de Estado;

• abolição do Estado Democrático de Direito;

• associação criminosa;

• dano qualificado ao patrimônio público;

• deterioração de patrimônio tombado.

Fragilidade da acusação

Nos bastidores, ministros do STF avaliam que o caso de Heleno é o que apresenta menos provas incriminadoras entre os oito réus do núcleo central da denúncia. Há possibilidade de que o general seja absolvido de parte dos crimes.

O ex-ministro acompanha o julgamento de casa, em Brasília, alegando querer evitar a tensão do plenário da Primeira Turma.