Campo Grande (MS), Segunda-feira, 13 de Abril de 2026
Política / Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa vota projeto de conscientização sobre apostas virtuais e outras três propostas nesta quarta-feira
Deputado Pedro Kemp propõe medidas contra superendividamento; pauta também inclui feira literária, direito ao cancelamento digital e homenagem às Filhas de Jó
06/08/2025
07:00
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quarta-feira, 6 de agosto, mais uma sessão ordinária com quatro projetos na pauta de votação, sendo três em segunda discussão e um em discussão única. A sessão pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Casa.
Apostas virtuais sob análise: foco na proteção ao consumidor
Entre os destaques está o Projeto de Lei 10/2025, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que propõe diretrizes para proteger os consumidores dos riscos associados às apostas online. A proposta prevê ações de conscientização sobre os impactos sociais e financeiros das apostas virtuais, com foco na prevenção ao superendividamento e em campanhas educativas para alertar sobre os perigos da ludopatia e da dependência digital.
“O objetivo é garantir que o consumidor não seja seduzido sem consciência para um ambiente de alto risco e fácil acesso”, defende Pedro Kemp.
Feira Literária de Bonito poderá integrar calendário oficial
Outro projeto a ser votado é o Projeto de Lei 31/2025, do deputado Zeca do PT (PT), que propõe a inclusão da Feira Literária de Bonito (FLIB) no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O evento é realizado anualmente desde 2015 e se destaca pela formação de leitores e incentivo à leitura, com participação ativa de escolas e da comunidade local.
Cancelamento digital de serviços pode virar regra em MS
Já o Projeto de Lei 206/2024, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), busca garantir o direito ao cancelamento digital de serviços contratados online ou por aplicativos. A proposta obriga empresas de telefonia, bancos, planos de saúde e concessionárias de serviços públicos a disponibilizarem meios de cancelamento virtual, com validade imediata, oferecendo mais transparência e autonomia ao consumidor.
Homenagem às Filhas de Jó também entra em pauta
Em discussão única, os parlamentares apreciarão o Projeto de Resolução 9/2025, do deputado Zé Teixeira (PSDB), que propõe a criação da Comenda do Mérito Legislativo das Filhas de Jó Internacional. A honraria reconhece jovens que integram a instituição e se destacam por seus valores éticos, filantrópicos e de liderança.
Como acompanhar a sessão da ALEMS
A sessão plenária pode ser acompanhada presencialmente ou pelos seguintes canais:
TV ALEMS: Canal 7.2 (sinal aberto) e canal 9 (Claro NET TV)
Rádio ALEMS FM: 105.5 (sinal aberto)
YouTube e Facebook oficiais da ALEMS
Transmissão ao vivo – TV ALEMS
Transmissão ao vivo – Rádio ALEMS
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Nova lei amplia direito de trabalhador CLT fazer exames preventivos sem desconto no salário
Leia Mais
Carteira assinada segue como principal escolha de quem procura emprego no Brasil
Leia Mais
Consumo diário de laranja pode reforçar a imunidade, ajudar no colesterol e melhorar a absorção de ferro
Leia Mais
Pedido de isenção da taxa do Enem 2026 começa nesta segunda-feira e vai até 24 de abril
Municípios
