Campo Grande (MS), Sábado, 02 de Agosto de 2025
Política / Justiça
Barroso defende Moraes e afirma que STF evitou grave erosão democrática
Presidente do Supremo diz que processos seguem devido processo legal e reforça apoio ao colega sancionado pelos EUA
01/08/2025
10:00
DA REDAÇÃO
©ARQUIVO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez nesta sexta-feira (1º) um discurso em defesa das instituições democráticas e destacou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo dos Estados Unidos com base na Lei Global Magnitsky.
Durante a cerimônia de abertura do semestre Judiciário, após o recesso, Barroso disse que o Brasil conseguiu evitar “uma grave erosão democrática”, ressaltando o papel do Judiciário ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política.
“Nós somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática. Sem nenhum abalo às instituições”, afirmou.
Barroso fez menção direta ao trabalho de Moraes como relator das ações penais contra acusados de tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
“Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele as apurações e os processos relacionados aos fatos acima descritos. Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal.”
Ele destacou que as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) foram fundamentadas em indícios de crime e provas materiais, como vídeos, áudios e documentos.
O presidente do STF relembrou episódios recentes de instabilidade democrática, como:
tentativas de descredibilizar o sistema eleitoral,
relatórios manipulados das Forças Armadas,
ameaças a ministros do Supremo,
e acampamentos em quartéis, que culminaram nos ataques de janeiro de 2023.
Barroso reforçou que todos os réus serão julgados com independência e imparcialidade:
“Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas. Sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier.”
No início da semana, o governo Donald Trump anunciou sanções contra Moraes, que se tornou o primeiro ministro de Suprema Corte no mundo a ser enquadrado pela Lei Magnitsky, criada para punir envolvidos em abusos de direitos humanos e corrupção.
As medidas incluem:
bloqueio de bens nos Estados Unidos,
proibição de entrada no país,
e restrição a transações financeiras com cidadãos e empresas americanas.
A decisão gerou forte reação no Brasil:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota de repúdio e se reuniu com ministros do STF para alinhar a defesa da Corte;
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, classificou a medida como ingerência nos assuntos internos;
E políticos como Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também manifestaram solidariedade a Moraes.
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