Campo Grande (MS), Quarta-feira, 25 de Junho de 2025

Política / Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa vota hoje projeto da LDO para 2026 em primeira discussão

Outros três projetos também estão na pauta; sessão será transmitida ao vivo a partir das 9h

25/06/2025

07:00

DA REDAÇÃO

©FRANCISCO BRITTO

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quarta-feira (25) sessão ordinária com quatro projetos na pauta, incluindo a primeira discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A sessão começa às 9h e é aberta ao público, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis.

LDO 2026

O Projeto de Lei 138/2025, enviado pelo Poder Executivo, estima a receita total do Estado em R$ 27,19 bilhões para o próximo ano. A proposta estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será encaminhada ao Legislativo no segundo semestre.

Proteção às mulheres

Em redação final, será votado o Projeto de Lei 09/2024, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que determina a divulgação estadual do protocolo “Não é Não”, instituído pela Lei Federal 14.786/2023. O objetivo é prevenir constrangimentos, assédio e violência contra mulheres, além de reforçar a proteção às vítimas.

Cultura e Segurança

Outras duas propostas serão analisadas em segunda discussão:

  • Projeto de Lei 31/2025, do deputado Zeca do PT, que inclui a Feira Literária de Bonito (FLIB) no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

  • Projeto de Lei 121/2025, do Executivo, que altera a Lei 5.404/2019, ajustando dispositivos relacionados ao Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP).

Acompanhe ao vivo

As sessões podem ser acompanhadas presencialmente no plenário ou por:

  • TV ALEMS: Canal 7.2 (sinal aberto) e Canal 9 (Claro NET)

  • Rádio ALEMS FM 105.5

  • Plataformas digitais: TV ALEMS, Rádio ALEMS, Facebook e YouTube


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