Campo Grande (MS), Sábado, 21 de Junho de 2025

Política / Desenvolvimento Social

Zeca do PT solicita integração urgente entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social

Parlamentar defende fiscalização mais rigorosa dos programas sociais para combater uso eleitoreiro em Estados e Municípios

20/06/2025

17:00

DA REDAÇÃO

©DIVULGAÇÃO

Em sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Zeca do PT apresentou, nesta semana, uma solicitação em caráter de urgência para que sejam realizados estudos de viabilidade visando a integração entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O objetivo, segundo o parlamentar, é que as superintendências regionais do MDA passem a atuar também na fiscalização da concessão e da correta aplicação dos programas sociais do Governo Federal nos Estados e Municípios.

“Fortalecer a gestão e combater abusos”

De acordo com Zeca do PT, a proposta busca fortalecer a governança dos programas sociais federais, evitando desvios de finalidade, especialmente em períodos eleitorais.

“O objetivo é fortalecer a gerência do Governo Federal sobre seus programas sociais nos Estados e Municípios. É comum, principalmente em épocas de eleição, surgirem denúncias de uso dos programas como Bolsa Família, Vale Renda e Minha Casa, Minha Vida para fins eleitorais, e não para os fins sociais para os quais foram criados”, destacou o deputado.

Destinatários da proposta:

O documento foi encaminhado diretamente para:

  • Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

  • Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa

  • Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias

  • Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira

  • Ministra de Estado de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck

Finalidade da integração:

  • Fortalecer a fiscalização dos programas sociais nos Estados e Municípios.

  • Evitar o uso político e eleitoreiro de benefícios sociais.

  • Ampliar o controle social e institucional, garantindo que os recursos cheguem a quem realmente precisa.

O parlamentar defende que essa ação seja tratada como prioritária pelo Governo Federal, especialmente no atual contexto de expansão dos programas sociais.


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