Campo Grande (MS), Terça-feira, 16 de Setembro de 2025
Política / Assembleia Legislativa
Paulo Duarte propõe reconhecimento de utilidade pública ao Instituto INCAI em Ponta Porã
Projeto valoriza atuação em direitos humanos e promoção da equidade racial no Estado
29/04/2025
14:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) apresentou nesta terça-feira (29), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), projeto de lei que declara de utilidade pública o Instituto Internacional de Culturas Afro-Brasileira e Indígena (INCAI), sediado em Ponta Porã.
A proposta reconhece a relevância social da entidade, que atua na promoção da equidade racial e na defesa dos direitos humanos, focando na superação do racismo e outras formas de discriminação. O projeto ainda será analisado pelas comissões permanentes antes de seguir para votação.
O INCAI desenvolve programas e projetos nas áreas:
Étnico-raciais;
Ensino, pesquisa e extensão acadêmica;
Valorização cultural afro-brasileira e indígena.
A entidade também participa ativamente do planejamento, execução e monitoramento de políticas públicas voltadas às ações afirmativas e à ampliação dos direitos da população negra e indígena.
Segundo a justificativa do projeto, o reconhecimento de utilidade pública permitirá ao Instituto ampliar parcerias, acessar recursos públicos e fortalecer sua atuação em prol da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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