Política / Habitação e Desenvolvimento Social
Governo de MS amplia programa Oga Porã com 483 novas moradias para comunidades indígenas, assentamentos e população rural
Investimento de R$ 52 milhões contempla 10 municípios e reforça dignidade habitacional com foco em inclusão social
31/03/2025
16:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O governador Eduardo Riedel assinou nesta segunda-feira (31) novos contratos do programa habitacional Oga Porã - Minha Casa, Minha Vida, que vai beneficiar 483 famílias em 13 comunidades indígenas, assentamentos rurais e populações de baixa renda de 10 municípios sul-mato-grossenses. O investimento total é de R$ 52 milhões, resultado da parceria entre o Governo do Estado e a União.
A nova etapa do programa é dividida em duas modalidades:
Rural: contemplando 13 aldeias indígenas e o Assentamento Santo Antônio, com 383 unidades habitacionais
Entidades: beneficiando os municípios de Jaraguari e Terenos, com 50 casas em cada cidade
“Não estamos apenas construindo casas. Estamos oferecendo lares, dignidade e futuro para centenas de famílias. É uma ação especial com os povos indígenas e assentamentos, dentro de uma gestão verdadeiramente inclusiva”, declarou o governador Eduardo Riedel.
Os municípios contemplados nesta fase são: Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Nioaque, Itaquiraí, Japorã, Juti, Paranhos, Jaraguari e Terenos.
“Já foram selecionadas 4.855 unidades habitacionais em MS dentro do Minha Casa, Minha Vida. Essa ação entrega dignidade, principalmente às famílias que mais precisam”, afirmou Carlos Tomé Júnior, secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades.
“São conquistas fundamentais para uma sociedade mais justa. O olhar coletivo e o apoio entre esferas de governo tornam isso possível”, reforçou Thales Tomazelli, presidente da Assomasul.
Representando o Ministério dos Povos Indígenas, o secretário executivo Eloy Terena celebrou o avanço na participação indígena nas políticas públicas:
“Vivemos um novo tempo. Retomar o Oga Porã é garantir que os povos indígenas tenham vez e voz nas decisões que impactam suas comunidades.”
No dia 14 de março de 2025, foi assinada a primeira fase do Oga Porã, que prevê a construção de 581 casas para indígenas em 18 aldeias distribuídas em sete municípios: Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Dourados, Laguna Carapã, Maracaju e Tacuru.
O valor total investido foi de R$ 55,1 milhões, sendo R$ 43,5 milhões da União e R$ 11,6 milhões do Governo Estadual.
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