Campo Grande (MS), Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2026
Política / Gestão Pública
Seminário no TCE-MS reforça planejamento municipal e qualificação das políticas públicas
Evento capacita agentes públicos e destaca integração entre Legislativo e Executivo nos municípios
05/02/2026
13:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) sedia, nos dias 5 e 6 de fevereiro, o Seminário de Capacitação Legislativa 2026, iniciativa voltada à qualificação de gestores e servidores municipais para uma atuação mais técnica, responsável e alinhada às demandas da sociedade.
Promovido pela Escola Sul-mato-grossense de Gestão Pública e pelo Instituto Paranaense de Direito, com apoio do TCE-MS, o encontro é direcionado a vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores dos poderes Legislativo e Executivo municipais, fortalecendo o diálogo institucional e a construção de políticas públicas mais eficientes.
Representando o presidente do TCE-MS, Flávio Kayatt, o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira destacou o papel estratégico do planejamento e da atuação integrada entre os poderes para garantir a efetividade das políticas públicas.
“O Tribunal tem como premissa aproximar-se dos gestores. Todo evento que contribua para a capacitação de vereadores e servidores das câmaras é bem-vindo, especialmente quando envolve temas prioritários, como a primeira infância”, afirmou.
A palestra de abertura tratou do tema “Terceiro Setor”, ressaltando sua relevância como apoio complementar às ações do poder público, especialmente em áreas sensíveis como saúde, educação e assistência social. A exposição foi conduzida pelo advogado Jorge Fernandes, que abordou modelos de cooperação e boas práticas na relação entre Estado e entidades da sociedade civil.
O seminário também contou com a participação do conselheiro aposentado do TCE-MS, Jerson Domingos, que compartilhou experiências e reflexões sobre a implementação de políticas públicas voltadas à primeira infância, área tratada como prioridade pela Corte de Contas.
Na programação da tarde, os participantes acompanham um ciclo de palestras sobre o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), com o tema “Do planejamento ao monitoramento”, ministrado pela assessora especial do Comitê da Primeira Infância do TCE-MS, Sandra Rose Rodrigues.
No dia 6 de fevereiro, no período da manhã, o seminário segue com debates sobre planejamento e elaboração de atos normativos, com foco no fortalecimento da atuação legislativa e administrativa dos municípios e na melhoria da governança pública local.
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